- O Estado de S.Paulo
Defesa da ética e respeito pelo dinheiro público são marcas do nosso governo
Há um ano o Brasil estava mergulhado no déficit e na mais profunda recessão de sua História. As mudanças eram inadiáveis. Não só na economia, mas também no modo de fazer política e de governar.
As políticas públicas que nós adotamos procuraram responder às necessidades dos cidadãos e aos problemas da nossa realidade. A atenção governamental focou o que era inadiável. E as mudanças foram realizadas, ampliando o horizonte para todos os brasileiros.
Importante salientar que este não é um governo de um tema só. As reformas estruturantes que estamos aprovando em parceria com o Congresso Nacional – a reforma do ensino médio e a da Previdência Social, a modernização trabalhista – são inadiáveis e fundamentais. Devo registrar, no entanto, que neste ano de governo nós produzimos muito, em todos os setores. Foram numerosos projetos de lei e medidas administrativas levados adiante. Todos voltados para os mais carentes.
É muito o que temos para mostrar. Em cada área houve avanços. A principal conquista, contudo, está na retomada da confiança no Brasil, em nossa capacidade de enfrentarmos o presente e estarmos prontos para o futuro.
A maior recompensa que um governante pode almejar é verificar que suas medidas beneficiam a maioria da população do Estado que administra. Esta semana tivemos a notícia de que as vendas do varejo voltaram a crescer. E isso se deu, especialmente, pela queda da inflação – a de abril foi a menor dos últimos dez anos – e pela liberação do dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Em minha posse fiz questão de sublinhar muito claramente algumas das linhas mestras que seriam seguidas: a defesa da pacificação nacional e o papel central do diálogo. Não haverá vencedores num país em que as vozes plurais da sociedade não possam ser ouvidas e respeitadas. Chamei ao diálogo, à união. Reitero hoje esse chamado.
Sempre entendi que Executivo e Legislativo devem governar juntos. O Legislativo não é apêndice do Poder Executivo e com essa convicção tivemos sucesso extraordinário na parceria com o Senado e a Câmara dos Deputados. O teto dos gastos públicos foi aprovado com apoio muito significativo. Uma matéria voltada para a higidez das contas públicas, contra o que sempre se imaginou no País, que o governo deve gastar sem limites, equívoco que leva a medidas populistas, que podem ser aplaudidas hoje, mas causam prejuízos enormes amanhã.
O governo não hesitou em encarar a maior crise econômica que o País já viveu. Em apenas um ano a inflação perdeu toda a sua força, despencando a menos da metade do índice do governo anterior.
Diminuímos o custo Brasil e estamos reduzindo a taxa de juros. O governo trabalha para combater o desemprego crescente. Cortamos um ciclo negativo de 22 meses com as 35 mil novas contratações com carteira assinada de fevereiro.
Nosso governo não é populista, mas tem sabedoria para melhorar os programas sociais sem comprometer a responsabilidade fiscal. Nossas medidas são populares porque vão beneficiar milhares de brasileiros, mesmo que o reconhecimento venha muito depois.
Elevamos o valor do Bolsa Família em 12,5%, a primeira correção em mais de dois anos. No programa Minha Casa, Minha Vida terminamos obras paralisadas no ano passado e incluímos no Orçamento de 2017 previsão para a construção de milhares de unidades. Retomamos a transposição do Rio São Francisco. Já terminamos o Eixo Leste, garantindo água para a população num dos momentos mais agudos de seca dos últimos anos. E criamos mais alguns milhares de bolsas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O Brasil carecia de um governo que inovasse nos seus projetos sociais, como fizemos com a liberação das contas inativas do FGTS, que beneficia 30 milhões de brasileiros, os legítimos donos desses recursos.
Lançamos o Cartão Reforma, permitindo a 100 mil famílias, com renda de até R$ 2.800 por mês, acesso, a fundo perdido, a um crédito de R$ 5 mil para melhorar sua moradia. E, se necessário, aumentaremos o número de beneficiários.
Vamos entregar, em dois anos, três vezes mais títulos de propriedades rurais do que os governos dos 13 anos anteriores, somados. Já foram entregues 5.325 títulos e até o final de 2018 serão 250 mil, ação que beneficia justamente os produtores menores, ligados à agricultura familiar.
Na agricultura, teremos a maior safra da História. E fizemos com que os juros estratosféricos do cartão de crédito fossem reduzidos praticamente à metade.
Nós estamos trazendo o Brasil do século passado para o século 21. Estamos modernizando todas as áreas da administração. Somos um governo que ouve os governadores e negocia soluções federativas.
A defesa da ética e o respeito pelo dinheiro público também são marcas de nosso governo. Economizamos R$ 7 bilhões por ano após combatermos fraudes no auxílio-doença. E estamos auditando contratos da Lei Rouanet, porque os recursos públicos precisam ser justificados.
Nos próximos meses será o tempo da colheita, o tempo de ver frutificar os nossos esforços, como país, como povo. Olho para a frente e vejo uma nação que não se afasta nunca de sua ordem constitucional. Que faz do diálogo e do respeito suas virtudes cardeais e, sobretudo, que recupera a confiança em si mesma.
Trago uma mensagem de otimismo para os brasileiros, de pacificação social. Temos a certeza de que até o fim deste ano nós teremos outro quadro do País, porque o futuro do Brasil está chegando rapidamente
A travessia foi árdua. Mas estamos chegando. Agora é trabalhar e seguir avançando na direção de um País mais solidário, mais unido, mais generoso.
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*Presidente da República
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