Se o Brasil está virando um pária internacional,
isso se deve à política conduzida pelo governo
A questão ambiental tornou-se uma
espécie de faroeste, com mocinhos e bandidos se enfrentando. Os “mocinhos” de
ocasião são os ambientalistas, por mais que suas diferenças internas sejam
grandes, alguns com históricos esquerdistas, alinhados agora com banqueiros. Os
“bandidos” são a agricultura, a pecuária e o agronegócio em geral, como se eles
fossem os responsáveis pelo desmatamento, quando são alheios em suas atividades
ao que lá acontece, embora haja irresponsáveis nesse campo. A realidade é muito
mais multifacetada.
Convém lembrar que o Brasil é um dos
países mais preservacionistas do planeta, com cobertura de mata nativa em torno
de 64% de seu território. São dados tanto da Embrapa quanto da Nasa, algo que
não deveria ser contaminado por discussões ideológicas, expondo um grau de
conservação ambiental ímpar em termos mundiais. No caso da Amazônia, os
proprietários rurais são obrigados, por conta própria, a preservar 80% de sua
área, graças ao instituto da reserva legal, exemplo único no mundo. Qual dos
países europeus, que tanto criticam o Brasil, pode ostentar tal grau de
preservação? Por que não importam o instituto da reserva legal?
Além do mais, o desmatamento anterior,
se é que podemos utilizar esse nome, se deve à abertura de áreas para a
agricultura e a pecuária, ou seja, para a produção de alimentos. Ou a
humanidade não deverá doravante se alimentar? O Brasil, graças ao investimento
em ciência e tecnologia e ao empreendedorismo dos produtores rurais, tornou-se
um campeão da produção mundial de alimentos. A área cultivada do País cresce
muito menos do que a sua produtividade, o que faz que o mundo hoje dependa da
produção nacional de alimentos. E frise-se, isso nada tem que ver com a
Amazônia, a produção concentra-se no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul. O que se
exporta não é cultivado na Amazônia, salvo exceções, em áreas
regularizadas.
Dito isto, a política governamental tem
sido um desastre. Como disse o próprio presidente Bolsonaro, a comunicação é
péssima, de onde logicamente deveria extrair a conclusão de uma mudança
completa nessa área. Uma medida muito acertada foi a criação do Conselho da
Amazônia, sob a coordenação do general Hamilton Mourão, pessoa inteligente e
com compreensão do problema, capaz de estabelecer diálogos com ONGs e governos
estrangeiros. A pauta deveria ser o diálogo. Acontece que o confronto continua
a ser a regra do atual governo, embora tenha havido algum apaziguamento.
O governo tem sido, sim, omisso na
questão ambiental, ora negligenciando-a, ora compactuando com garimpeiros, ora
não supervisionando, ora criticando instituições científicas de monitoramento.
Tampouco é de valia um ataque sistemático a governos estrangeiros e ONGs,
piorando ainda mais a imagem nacional e criando obstáculos à vinda de
investimentos. Se o Brasil está se tornando uma espécie de pária na cena
internacional, isso se deve à política conduzida. Quando se erra, pede-se
desculpa e não se persevera no erro.
Tampouco adianta os ambientalistas se
oporem à regularização fundiária, quanto mais não seja pelo fato de a recusa
perpetuar um status quo que é muito ruim. O Brasil dispõe de instrumentos para
isso, graças ao Cadastro Ambiental Rural e ao Código Florestal, que podem ser
amplamente utilizados e, se for o caso, aprimorados. O setor rural está também
pronto para esse tipo de negociação, que deveria ser feito sem preconceitos e
em espírito de diálogo. Fincar pé em posições intransigentes não interessa a
ninguém. Se não houver regularização fundiária, não haverá responsabilização
dos desmatamentos ilegais numa área superior à da Europa.
Evidentemente, não se pode fazer tudo
in loco, é necessária a utilização de meios digitais. O Incra e o Ministério da
Agricultura podem realizar essa tarefa. Responsabilizar implica reconhecer a
propriedade, e não apenas uma posse eventual, que pode facilmente iludir a
lei.
A mobilização da sociedade civil em
prol do meio ambiente é uma expressão da modernização do País, embora haja
muitas pedras pelo caminho, com boas intenções podendo ser apropriadas pelo
“demo”. Uma delas é a defesa repentina da questão ambiental pelos bancos. De um
lado, deve ser bem-vinda por exprimir uma pauta de interesse coletivo; de
outro, deixa um problema fundamental em aberto. Estabelecerão eles “critérios”
ambientais para a concessão de créditos agrícolas? Quem os elaborará? ONGs com
vinculações com países e governos europeus? Essa experiência já foi tentada no
governo Lula – que recuou logo depois –, com o Banco do Brasil elaborando
critérios “sociais” para a concessão de crédito com o apoio do MST e de entidades
empresariais. Por exemplo, algumas das ONGs operando no Brasil tiveram ou têm
esse tipo de relação como a Oxfam, com o MST, o Instituto Socioambiental, a
National Farmers Association – a que produziu o célebre documento Farmers here,
forests there – e a Salvation. E ainda com entidades indigenistas, como o
Conselho Indigenista Missionário, e com a Teologia da Libertação, ala
esquerdista da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
*Professor de filosofia na UFRGS.
Nenhum comentário:
Postar um comentário