Governo vai propor liberar até R$ 1,8 bilhão para prefeituras em troca de mais repasse do FPM
Chico de Gois, Cristiane Jungblut e Luiza Damé
BRASÍLIA — A ausência da presidente Dilma Rousseff na abertura da XVI Marcha dos Prefeitos foi vaiada pelos presentes, que só se aplaudiram quando mais tarde, de forma improvisada, os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde) compareceram para acalmar os ânimos e anunciaram que a presidente deverá estar presente amanhã para fazer anúncios que agradarão a todos — sem detalhar quais.
Dilma deixou de comparecer à abertura da Marcha, quebrando uma tradição iniciada por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento chegou a entrar na agenda dela, mas foi desmarcado às 22h30 de ontem, em telefonema da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Mesmo assim, Ziulkoski evitou criticar o governo.
— A ausência da presidente não frustrou o encontro porque ela vem amanhã. Logicamente, o que causou foi um certo transtorno na realização do evento, na programação, que precisou ser toda alterada. Isso causou transtorno. Mas o importante é que a presença dela está confirmada amanhã. Isso é o que o mais importante para podermos restabelecer esse diálogo com o Executivo federal —disse o presidente da CNM.
Com receio de vaias e protestos contra o governo, o Palácio do Planalto fechou na noite de segunda-feira uma pauta de emergência para atender aos prefeitos. A principal proposta colocada na mesa foi liberar imediatamente entre R$ 1 bilhão e R$ 1,8 bilhão para ajudar os prefeitos, como uma alternativa à principal reivindicação da Marcha, que é aumentar em 2 pontos percentuais o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Hoje, o FPM é formado por 23,5% de IR (imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) arrecadados pela União. Os prefeitos querem ainda mais recursos para a Saúde e o encontro de contas entre União e prefeituras nos casos das dívidas junto ao INSS.
No evento desta terça-feira, Mercadante e Padilha aproveitaram para fazer propaganda do programa Mais Médico, lançado pelo governo federal na segunda-feira, e que pretende atrair profissionais estrangeiros para periferia das grandes cidades ou pequenos municípios onde os médicos brasileiros não querem trabalhar. Padilha esclareceu que o governo federal é que ficará responsável pelo pagamentos dos salários desses profissionais — R$ 10 mil mensais
— A presidente Dilma pediu para vir amanhã porque com o lançamento do Mais Médico não pôde fazer reunião mais específica com a gente para tratar de questões como o custeio — disse Padilha, para complementar:
— A presidente quer dar mais. Ela anda bastante sensível, sobretudo sobre a questão do custeio e manutenção da saúde nos municípios. A presidente mobilizou todo o governo para discutir esse assunto.
Padilha anunciou que os municípios terão até o dia 22 deste mês para se inscrever no Ministério da Saúde e se habilitar para receber novos médicos. Os profissionais, por sua vez, têm até o dia 25 para participar do programa.
Os prefeitos demonstraram muita desconfiança em relação ao programa, sobretudo no custeio. A CNM não tem um posicionamento fechado sobre o Mais Médico.
— Os prefeitos têm dúvidas e querem esclarecimentos. A entidade, como é constituída por prefeitos de todos os partidos e várias regiões do país, não tem uma posição unificada se é a favou ou contra. Está em debate. Vamos ver como isso vai acontecer na realidade. Lógico que é um assunto importante. Vamos acompanhar.
Durante a marcha, a direção CMN, que organiza o encontro, vai alertar os prefeitos sobre o impacto dos programas federais nas contas das cidades. Segundo Ziulkoski, os programas federais são subfinanciados e oneram os orçamentos municipais. Para Ziulkoski, as prefeituras têm cada vez mais atribuições, em especial nas áreas de Saúde e Educação, e, em contrapartida, menos recursos.
— Os programas sociais estão subfinanciados. Aí está o furo dos municípios. Por exemplo, o Programa Saúde da Família repassa R$ 9 mil por equipe, mas o custo é de R$ 35 mil. A prefeitura fica inviabilizada porque não tem de onde tirar a diferença. Por isso, mais de três mil prefeitos são ficha suja. Quem vai se atrever a ser prefeito? Temos de travar esse debate respeitoso com a presidente Dilma. Ela está preocupada e sabe que os municípios são seus principais parceiros — disse Ziulkoski ontem, após se reunir com Ideli Salvatti.
No caso do FPM, Ziulkoski disse que espera que o governo aceitasse aumentar, pelo menos, em 1 ponto percentual o repasse aos municípios:
— A ideia do governo era dar um auxílio emergencial aos prefeitos, porque os prefeitos estão em concordata, em falência, estão pedindo socorro. Mas nossa proposta é de aumentar o repasse do FPM, de, pelo menos, dos atuais 23,5% para 24,5%.
Segundo o presidente da CNM, o FPM rendeu ano passado um total de R$ 68,5 bilhões e, para este ano, são projetados R$ 73 bilhões. Mas, em 2012, os prefeitos perderam cerca de R$ 6 bilhões por causa das desonerações fiscais feitas pelo governo federal, que reduzem a arrecadação de IR e IPI.
Fonte: O Globo
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