A Câmara dos Deputados enterrou de vez ontem a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito sobre mudanças no sistema político que pudessem valer já nas eleições do ano que vem. Os petistas ficaram isolados e os líderes dos partidos resolveram criar um grupo de trabalho, a ser presidido pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), para criar um projeto de reforma. A ideia é que, se as mudanças forem aprovadas pelo Parlamento, sejam submetidas a um referendo popular na eleições de 2014, passando a valer só em 2016. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB- RN), definiu o plebiscito como "inviável". Os parlamentares, no entanto, reconhecem que são pequenas as chances de um acordo que viabilize a aprovação de uma reforma política. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), um dos que mais resistiram à consulta imediata, afirmou que a ideia do plebiscito poderá ser retomada caso o Congresso não chegue a um acordo. O PT, com o apoio do PC do B e do PDT, ainda tenta conseguir assinaturas para manter vivo o plebiscito, mas deve sofrer muita resistência dos demais partidos.
Líderes do Congresso isolam petistas e enterram plebiscito da reforma política
Pós-manifestações. Ideia de Dilma de fazer a consulta ao eleitorado ainda este ano é rechaçada por quase todos os partidos, que decidem criar grupo de trabalho para apresentar outra proposta em 90 dias; se aprovado, projeto seria submetido a referendo popular.
Eduardo Brescicmi, Rafael Moraes Moura
BRASÍLIA - Os líderes da Câmara dos Deputados isolaram o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, e enterraram de vez ontem, a possibilidade de realização de um plebiscito sobre mudanças no sistema político que pudessem passar a valer já nas eleições do ano que vem.
A proposta de Dilma de realizar a consulta popular ainda este ano foi rechaçada por quase todos os partidos, que resolveram, em resposta, criar um grupo de trabalho para formular um projeto de reforma. A ideia inicial é que, uma vez aprovadas no Congresso, as mudanças sejam submetidas a um referendo popular nas próximas eleições, passando a valer só em 2016.
O grupo terá 90 dias para fazer o que o Congresso não conseguiu em duas décadas. Na prática, venceu a tese de que o Legislativo não votará mudança no sistema que possa ameaçar a reeleição imediata dos próprios parlamentares. O próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), definiu o plebiscito sugerido por Dilma como "inviável". Segundo ele, não haveria tempo suficiente para se fazer a consulta até 5 de outubro, única forma de as mu-. danças valerem para as eleições de 2014 - elas têm de ser feitas até um ano antes do pleito.
Parlamentares reconhecem que são pequenas as chances de um acordo amplo sobre a reforma política que viabilize uma aprovação, O grupo de trabalho será presidido pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
O colegiado deverá ter 13 integrantes indicados pelos líderes partidários e promover audiências públicas ouvindo alguns setores da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil e
O movimento Ficha Limpa.
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), um dos que comandaram a resistência à ideia de consulta popular imediata, afirmou que a ideia do plebiscito poderá ser retomada caso o Congresso não chegue a um acordo. "Se o grupo não conseguir alguma proposta para ser submetida a referendo, aí sim podemos tentar o plebiscito". Cunha afirmou que não apoiará nenhuma consulta popular de "forma isolada" porque custa caro realizá-la.
Vaivem. A inclusão da reforma política na "resposta às ruas" foi feita por Dilma em uma reunião com prefeitos e governadores no final de junho. A primeira sugestão foi de fazer um plebiscito para que a reforma fosse alvo de uma Constituinte exclusiva. Diante da forte rejeição no Supremo Tribunal Federal e n Congresso, o governo recuou c fixou-se na tese do plebiscito, chamando, sem sucesso, os líderes da base aliada para referendá-la. O Tribunal Superior Eleitoral disse precisar de 70 dias para realizar a consulta.
O vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, chegou a dar uma entrevista na semana passada classificando como "impossível" cumprir os prazos e fazer a reforma para valer em 2014, Pressionado por Dilma, recuou e distribuiu nota para desdizer o que dissera.
Isolado, o governo decidiu pedir ajuda a movimentos sociais. Dilma já teve conversas com representantes do Movimento dos Sem Terra, que prometeram levar a manifestações convocadas para amanhã, bandeiras com a inscrição "Plebiscito Já", mote que o PT tenta usar.
Mudança. O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, reforçou a insistência do Planalto mesmo após o anúncio de Alves de que não dá mais para fazer o plebiscito. "Não consigo imaginar um com -bate adequado à corrupção sem uma reforma política, o povo quer uma mudança política de profundidade, a presidenta acertou em cheio quando lançou essa proposta porque ela corresponde exatamente ao anseio mais profundo das mas, que é o anseio por uma renovação na política. E renovação na política sem reforma política nós não vamos fazer", afirmou Carvalho, dizendo não ser possível ^subestimar" a importância de uma consulta popular.
No Congresso, líderes adiantaram que, na hipótese de o plebiscito vir a acontecer no futuro, dificilmente ele ficará restrito aos cinco pontos propostas pelo governo definição do sistema de eleição para deputado e vereador, financiamento de campanhas, suplência de senadores, fim de coligações proporcionais e fim do voto secreto no Congresso. A avaliação da maioria dos líderes é de que eventual consulta popular vai incluir o fim da reeleição e até a possibilidade de mudança do modelo de governo de presidencialismo para parlamentarismo.
Cronologia
A novela do plebiscito da presidente
24 de junho - Como resposta aos protestos, presidente Dilma propõe um plebiscito que autorize uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política,
25 de junho -
Criticada, Dilma recua e fala em um plebiscito com perguntas definidas. Depois, sugere cinco questões ao Congresso, responsável por aprovar a consulta popular
4 de julho - Pela manhã, o vice Michel Temer (foto) afirma que não há tempo para fazer plebiscito para valer já em 2014. À tarde, volta atrás, e diz que plano está mantido
Ontem - Líderes da Câmara descartam a possibilidade de um plebiscito sobre a reforma no sistema político brasileiro ter validade já para as eleições de 2014.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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