Gabriel Mascarenhas, Mariana Haubert – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - A ministra Cármen Lúcia, 62,assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (12) com o discurso de que a atuação do Judiciário ainda está aquém das necessidades da população.
Segunda mulher a ocupar o comando da Suprema Corte -a primeira foi Ellen Gracie, entre 2006 e 2008- Cármen Lúcia disse que o país atravessa tempos de "águas em revolto" e que o cidadão comum "não há de estar satisfeito" com o Poder que ela irá presidir por dois anos em substituição ao ministro Ricardo Lewandowski.
"E há de se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito, hoje, com o Poder Judiciário. O juiz também não está. Para que o Judiciário nacional atenda como há de atender à legítima expectativa do brasileiro, não basta mais uma vez reformá-lo. Faz-se urgente transformá-lo", afirmou Cármen Lúcia.
Segundo ela, os conflitos se multiplicam e é necessário se fazer a travessia para tempos mais pacificados.
Na plateia, estavam autoridades de diferentes posições políticas, além de advogados de grandes escritórios.
Comparecerem o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Agripino Maia (DEM-RN), e Eunício Oliveira (PMDB-CE), entre outros.
A pedido da nova presidente, Caetano Veloso cantou o hino nacional, no início da cerimônia de posse. Sentado num banco, com violão no colo, a apresentação do artista baiano silenciou o plenário.
Ao discursar, Cármen Lúcia disse que o protocolo orienta começar os cumprimentos "pela mais elevada autoridade presente". "Inicio, pois, meus cumprimentos, dirigindo-me ao cidadão brasileiro", disse.
"Talvez, estejamos vivendo tempos mais difíceis do que as experiências históricas anteriores. Talvez porque cada geração tem a ilusão e a soberba de achar que o seu é mais difícil porque é o seu. É certo que se modificaram os paradigmas adotados, exauriram-se os modelos estatais antes aproveitados", disse.
"Estamos promovendo mudanças, e é preciso que elas continuem e cada vez com mais pressa, diminuindo o tempo de duração dos processos, sem perda das garantias do devido processo legal, com amplo direito de defesa e garantia do contraditório. Mas com processos que tenham começo, meio e fim e não se eternizem em prateleiras emboloradas".
Discursaram o decano do STF, Celso de Mello, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que falou sobre Lava Jato, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia.
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