Equipe de Teori retoma depoimentos

• Janot pede à presidente do STF urgência com deleções

O grupo de juízes que trabalhavam com o ministro Teori Zavascki na análise das 77 delações da Odebrecht vai continuar a colher depoimentos por decisão da presidente do Supremo , Cármen Lúcia.

O procurador -geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF urgência na avaliação dos acordos.

Cármen Lúcia autoriza retomada de depoimentos de delatores

• Expectativa é que cronograma da Lava-Jato no STF não sofra atrasos

Carolina Brígido, Renata Mariz e André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou ontem o prosseguimento dos trabalhos dos juízes auxiliares na homologação das delações da Odebrecht na Operação Lava-Jato. Esses juízes atuam no gabinete do ministro Teori Zavascki, que morreu na última sexta-feira na queda de um avião em Paraty (RJ).

Com a morte de Teori, os trabalhos realizados pela equipe, por delegação do ministro, estavam paralisados. A decisão de Cármen de autorizar que depoimentos dos executivos da Odebrecht fossem marcados já para esta semana recoloca o processo em movimento e a expectativa é que a homologação da delação premiada, com conteúdo que promete atingir os gabinetes mais poderosos de Brasília, ocorra em fevereiro, seguindo a previsão de Teori para o processo.

A ministra tomou a decisão depois de ouvir do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de agilidade no exame das delações. Esse pedido foi apresentado formalmente ao STF na segunda-feira, depois do encontro do procurador-geral com Cármen Lúcia. A interlocutores, a ministra disse que conversava com Teori praticamente todos os dias e, por isso, sabia da vontade dele de agilizar a homologação das delações. A retomada do trabalho seria uma espécie de homenagem ao trabalho do colega e amigo.

Cármen Lúcia ainda não decidiu se homologará as delações. Ela deverá fazer isso se as audiências terminarem este mês, quando o STF ainda está em recesso. A partir de fevereiro, com a retomada das atividades normais da corte, a ministra poderá transferir o caso para o novo relator da Lava-Jato, ainda não definido. A ministra autorizou a retomada dos trabalhos para agilizar o fim das delações e também o início das investigações que serão abertas na sequência. Durante o recesso, cabe à presidente do STF tomar decisões urgentes.

Procuradores da Lava-Jato em Curitiba e o juiz da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro, relataram a pessoas próximas à investigação que o melhor cenário para o avanço da operação é a homologação das delações da Odebrecht pela presidente do Supremo ainda este mês, antes do fim do recesso do Judiciário. A torcida está relacionada a inquéritos e processos da Lava-Jato que tramitam sob sigilo em Curitiba, cujo avanço depende da homologação dos 77 depoimentos de executivos da Odebrecht.

Ontem, os juízes do gabinete de Teori refizeram um cronograma de depoimentos. Nessa fase, os delatores dizem apenas aos juízes se foram pressionados para dar as declarações ao Ministério Público Federal ou se fizeram a delação de livre e espontânea vontade. Ainda sob sigilo, as delações são vistas com sobressalto pelo mundo jurídico e político. Isso porque há menção às pessoas mais poderosas da República — como o presidente Michel Temer; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) —, além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

As opiniões no STF são divergentes sobre a possibilidade de Cármen Lúcia homologar as delações. O ministro Marco Aurélio já disse publicamente que não considera o caso urgente para justificar a homologação às pressas, já que o novo relator da Lava-Jato está prestes a ser escolhido. Quem defende as homologações o mais breve possível pondera que uma decisão nesse sentido aceleraria as investigações.

Ontem, a família de Teori Zavascki recebeu objetos pessoais encontrados no avião onde estava o ministro. O aparelho celular dele, que era do STF, será enviado ao tribunal para ser periciado. Em seguida, será entregue à família.

O novo relator da Lava-Jato no STF deverá ser escolhido ainda em janeiro. O Regimento Interno do tribunal abre várias possibilidades. O mais provável é que a relatoria seja sorteada entre os integrantes da Segunda Turma, da qual Teori participava. A ideia é que um dos cinco integrantes da Primeira Turma migre para a Segunda, deixando a formação novamente completa antes de ser realizado o sorteio.

Há também a chance de se entregar a relatoria da Lava-Jato ao revisor de Teori. Na Segunda Turma essa função é de Celso de Mello. No plenário, de Luís Roberto Barroso. A terceira opção seria aguardar a nomeação do novo integrante do STF pelo presidente Michel Temer e entregar todos os processos ao substituto de Teori. Temer, porém, já declarou que aguardará o STF definir a relatoria para indicar o substituto de Teori.