Rosângela Bittar: Lula explica

- Valor Econômico

Petista quer ser candidato mas, antes, proclamar inocência

O PT terá candidato a presidente da República, não tem perigo de ficar fora das eleições presidenciais de 2018 como temem alguns de seus principais líderes. Apesar do impasse jurídico que o impede de dar andamento à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, nem o partido nem Lula rasgam dinheiro e não devem estar dispostos a perder seu capital político: esgotados, daqui a dez dias, conforme os prazos do Tribunal Superior Eleitoral, os recursos à Justiça brasileira e à ONU, se prevalecerem as derrotas, haverá a troca de candidato a presidente.

Essa decisão, contudo, não vai ser e nem pode ser tomada agora, não faz sentido precipitar a indicação de Fernando Haddad, por mais que os governadores do Nordeste estejam pressionando, é o que acha Lula. E por que não pode? A esta pergunta o PT responde: porque não vamos legitimar um processo eleitoral que o partido e o ex-presidente consideram um golpe.

A estratégia é usar todas as possibilidades de recurso e só tomar uma decisão drástica, como seria a troca de candidato, depois de esgotados os prazos. Foi isso que em linhas gerais foi discutido na reunião do dia 3, em Curitiba, onde Lula está preso, com seus advogados e o candidato a vice.

Ao contrário da lenda, não houve divergência na reunião na cela, a dissenção está apenas aqui fora, por causa da impaciência dos governadores do partido para fazer logo a campanha de Haddad e entrar forte na sucessão.

A reunião serviu para promover uma análise minuciosa da decisão do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de definir os recursos a serem apresentados. Os advogados comentaram longamente o voto do ministro Edson Fachin, o único que considerou válida a determinação de dois integrantes de uma comissão da ONU para incluir a candidatura de Lula na disputa. Na avaliação desse voto, ficou decidido que o PT e Lula deveriam voltar à ONU para reiterar o pleito.

O voto do ministro Luís Barroso foi comentado no que consideraram equívocos. Entre eles, ferir o princípio do direito eleitoral, o da anualidade. A jurisprudência só pode ser alterada faltando um ano para a eleição em causa. E Barroso determinou que deveria vigir imediatamente e não cabia recurso. O voto de Rosa Weber também foi analisado à luz de sua contribuição à legalidade do processo, pois ela contrariou Barroso e defendeu que Lula e PT podem recorrer de tudo, a decisão do TSE não é definitiva.

Depois disso estabeleceu-se o que era possível ser feito: os embargos de declaração, o recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal e ao STJ, a possibilidade de uma medida cautelar com efeito suspensivo desse recurso. Ou seja, só se troca candidato depois de julgado tudo isso.

A seguir os advogados estabeleceram o que se podia fazer com a decisão da ONU, definindo-se que deviam informar ao organismo, através de uma petição, que o tribunal não só desobedeceu ao que a ONU estabeleceu, como continuou a desobedecer, ao prejudicar o direito do Lula de ser candidato.

A conclusão das discussões: é direito do Lula e do PT recorrerem, vão entrar com os recursos e esperar o resultado, o mais breve possível.

Haddad então fez uma proposta, aprovada, de um pronunciamento no horário eleitoral sobre a situação de Lula. O pronunciamento deveria chamar a atenção do povo brasileiro para a gravíssima situação que o país vive e que as eleições se dão em continuidade aos sucessivos retrocessos desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Há avaliações no próprio PT que quer trocar logo o candidato que, quanto mais Lula demorar a sair, mais fica difícil transferir os votos para Haddad. Diz-se, ainda, que Lula não quer sair, sendo o algoz do PT, que criou e agora dissolve.

Segundo informações do partido, isso não houve: não se falou em outros candidatos, sendo consensual a permanência de Lula para exercer seu direito a recorrer.

A quem interpreta a estratégia como sendo um desafio à Justiça, os advogados dizem que longe disso. "O que estão fazendo ao PT ninguém fala: todos os prazos foram encurtados, fez-se uma sessão exclusiva entre Fachin, Barroso e Weber para ver o que fariam com o processo do Lula, tudo feito rápida e extraordinariamente para impedir a veiculação da propaganda eleitoral com Lula.

"Estamos recorrendo das decisões, os recursos são previstos em lei e temos o direito de fazer isso", disse taxativamente um frequentador das discussões com o ex-presidente.

Por que temos que transferir a candidatura para o Haddad, antes do julgamento dos recursos? É a pergunta de quem concorda com a estratégia do ex-presidente.

Enquanto há recurso, há esperança de poder ser candidato.

Quantas pessoas foram incursas no processo da ficha limpa, mais de 200 na história, concorreram com liminares e venceram. Lula se considera inocente e, mais do que ser candidato, quer provar sua inocência. Acha que está sendo tratado com exceção também nisso, pois, segundo ele, todo mundo sabe que nunca foi dono daquele tríplex, todo mundo sabe que não se condena alguém por corrupção passiva sem ato determinado e todo mundo sabe que não se admite a condenação baseado exclusivamente na delação. Lula salienta que só tem uma acusação, do Leo Pinheiro (OAS) dizendo que aquele apartamento tinha sido reservado para ele. Reservado, não dado, tem repetido o ex-presidente.

Lula tem sustentado, ainda, que todo mundo sabe que o tribunal aumentou sua pena para não dar prescrição por causa da sua idade, arrolando ainda inúmeras medidas que considera de exceção.

O que querem os inimigos e adversários em geral? Querem que Lula diga que o candidato é o Haddad, que está saindo e deixando de recorrer das sentenças, dizem seus intérpretes. Quando ele disser cansou e está saindo, estará legitimada a eleição, ficará parecendo que houve um processo normal, argumentam ao redor do ex-presidente. E não se pode legitimar um processo eleitoral em que o candidato preferido dos eleitores esteja proibido de competir por mudanças bruscas de jurisprudência do tribunal eleitoral, dizem.

Lula vai até onde? Até acabarem os recursos, daqui a dez dias.

O PT pede calma aos governadores do partido e avisa que não vai comprometer o capital político de ninguém.

"Entre não jogar a toalha e decidir a troca são dez dias, vamos ver se a ONU se pronuncia novamente, se a gente ganha uma medida de efeito suspensivo para que possa concorrer condicionalmente", diz um dirigente do partido.