O Estado de S. Paulo.
O ano de 2022 começou marcado pela criatividade em desonerações e isenções tributárias
O céu é o limite para a farra de medidas
eleitoreiras saídas do laboratório de ideias dos governistas em Brasília.
De forma despudorada, a mais nova receita
recém-saída do forno é fazer uma zeragem dos impostos dos combustíveis e de
energia para segurar na marra os preços e diminuir a inflação em 2022 – o ano
de eleições.
Uma medida caríssima, temporária e que, é
claro, não vai resolver o problema. Cálculos
de analistas do mercado apontam um
potencial de renúncia de R$ 240 bilhões, caso os Estados também entrem nessa
onda.
Mas o discurso de nove entre dez políticos que frequentam os gabinetes da Esplanada dos ministérios é o de que a arrecadação está bombando.
Se 2021 foi o ano de dribles nas regras
para aumentar as despesas, 2022 começou com a marca da criatividade pelo lado
da desoneração de receitas e aumento das isenções tributárias.
O ano mal começou. Mas é preciso correr e
correr porque a lei eleitoral impõe restrições de medidas a partir do segundo
semestre. Na semana da aprovação da PEC dos Precatórios, a coluna cantou a bola
de que a nova onda de farra fiscal viria pelo lado das receitas.
A despeito dos resultados das pesquisas que
apontam o ex-presidente Lula na liderança na corrida ao Palácio do Planalto, o
presidente Bolsonaro tem a caneta, e seus aliados, o comando do Congresso. Tudo
isso regado pelas emendas de relator que não serão cortadas apesar de o
Orçamento de 2022 ter sido aprovado com despesas obrigatórias subestimadas. Em
conversa com a coluna, o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale,
calcula que R$ 15 bilhões de despesas estão subestimadas, principalmente de
Previdência.
Mas, na sanção do Orçamento, o presidente
tomou a decisão de fazer o remanejamento de apenas R$ 3,1 bilhões. É mais
problema pela frente.
No ano passado, a coluna escreveu a
plataforma de medidas que seriam adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Eram
tantas, que integrantes da equipe econômica disseram que nada daquilo seria
feito. Pois bem, o script do roteiro traçado está acontecendo.
Menos até agora: a correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), que está congelada desde 2015 e retirando renda dos assalariados. Por enquanto, nesse baile renovado da Ilha Fiscal, eles são os bobos da corte entre tantos que estão tirando o seu naco.
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