Cláudio Carraly* - A Urgente Quebra de Paradigma da Segurança Pública

Nos últimos 30 anos, a segurança pública tem sido uma das principais preocupações dos brasileiros, o aumento da criminalidade, a sensação de insegurança e a violência nas ruas têm afetado a qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o país, além disso, para entender a complexidade da segurança pública no Brasil, é essencial adotar para além de uma perspectiva policial, uma abordagem sociológica. A segurança não pode ser vista apenas como uma questão apenas policial, muito menos apenas como punição, mas sim como um fenômeno social que envolve fatores econômicos, políticos e culturais, todo esse amálgama de desigualdade social, exclusão, educação precária e impunidade, são raízes da violência e da criminalidade em nosso país.

Uma das principais questões que precisamos abordar para reinventar a política de segurança pública no Brasil é a busca por identidade, o país é marcado por uma diversidade cultural e étnica única, mas muitas vezes falta uma compreensão profunda de nossas próprias raízes, ao promover uma educação inclusiva e uma valorização da diversidade, poderemos construir uma sociedade mais pacífica e tolerante, a valorização da identidade cultural contribui para uma coesão social mais forte, reduzindo os conflitos de proximidade.

Apesar dos desafios, existem exemplos positivos de políticas de segurança pública em diferentes estados e municípios do Brasil, um desses exemplos é o programa de policiamento comunitário implementado em algumas cidades, que busca estabelecer uma relação de confiança entre a polícia e a comunidade, por vezes auxiliado pela Prefeitura com sua Guarda Civil municipal, essa abordagem tem mostrado resultados promissores, reduzindo a criminalidade e fortalecendo os laços sociais do aparato de segurança como o extrato comunitário, o policiamento comunitário não apenas combate o crime, mas também promove a participação cidadã na construção de uma comunidade mais segura onde toda população é parte da solução de defesa social.

Outro exemplo é a implementação de programas de prevenção ao crime em escolas, que hoje é um espaço visado pela criminalidade como centro de venda e aliciamento de mão de obra qualificada. O trabalho do sistema de segurança deve visar identificar jovens em situação de vulnerabilidade e oferecer oportunidades no mercado de trabalho e inclusão social, essas iniciativas têm o potencial de romper o ciclo da violência e abrir caminhos para com novas perspectivas para juventude, a intervenção precoce é crucial para evitar que jovens sejam cooptados pelo crime organizado.

Ao buscar “aggiornar” a política de segurança pública no Brasil, enfrentamos desafios tanto legais quanto políticos, em um país que ainda sofre com a corrupção e impunidade, é fundamental fortalecer o sistema judicial e garantir que a lei seja aplicada de forma justa e célere, para todas camadas da sociedade, não apenas as mais vulneráveis, a confiança na justiça é essencial para a eficácia das políticas de segurança, exigindo transparência e imparcialidade dos agentes públicos. Também é fundamental olhar além das nossas fronteiras e aprender com exemplos de boas práticas em políticas de segurança, em um país com recursos limitados como o Brasil, é essencial encontrar formas de fazer muito mais com menos, isso envolve investir em inteligência policial, tecnologia e capacitação dos agentes de segurança, para poderem agir de forma eficiente e estratégica, além disso, é fundamental promover parcerias entre o setor público e o setor privado, buscando soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios que surjam, o uso de novas tecnologias e análise e qualificação de dados pode otimizar recursos, aumentando a eficiência na prevenção e aplicação das leis, além disso, é fundamental fortalecer o ciclo completo da polícia, garantindo que as investigações sejam conduzidas de forma adequada iniciando com a investigação e sendo finalizada com a sentença judicial, a integração de esforços é crucial para superar as barreiras burocráticas e proporcionar uma resposta mais efetiva às demandas da sociedade

Para garantir uma abordagem integrada e eficaz da segurança pública, é necessário adotar um sistema único que envolva todas as esferas de atuação pública, isso inclui uma melhor integração entre o sistema de defesa social federal, dos estados e municípios, compartilhamento de informações e estratégias conjuntas de combate ao crime. Uma das soluções para reformar nosso sistema é estabelecer um novo pacto federativo, envolvendo todas as esferas de governo e a sociedade civil, esse pacto deve buscar a integração e o fortalecimento das políticas de prevenção, repressão e ressocialização, buscando abordagens inovadoras e eficazes, além disso, é fundamental promover a participação cidadã, dando voz à população e garantindo que suas demandas sejam ouvidas e atendidas e que a sociedade civil tenha assento e poder decisório nas mesas das secretarias de segurança país afora. 

A política de segurança pública no Brasil precisa ser repensada, reinventada sob novos paradigmas, é necessário adotar uma perspectiva multidisciplinar, promover a busca por identidade, aprender com exemplos positivos no país e no mundo, superar desafios burocráticos e enfrentar a corrupção e violência estatal, a segurança não pode ser vista como uma guerra, mas sim como uma construção coletiva em busca da paz, cabe a coletividade contribuir para essa transformação, para podermos construir uma sociedade mais segura, justa e igual.

*Cláudio Carraly, Advogado, ex-secretário executivo de Direitos Humanos de Pernambuco