DEU NA FOLHA DE S. PAULOPolítica de cortar impostos a fim de mitigar a crise de 2008 agora é apenas política, sem efeito econômico maior
O governo Lula não dá ponto sem nó nas suas costuras com as empresas. Difícil se lembrar de um governo em que houve tantas parcerias público-privadas, digamos. Cada setor, para não dizer cada grande empresa, teve sua política especial de impostos, subsídios, empréstimos de bancos públicos, apoio de fundos paraestatais e outras tantas políticas públicas e por vezes nada públicas, mas estatais, como no caso do socorro a empresas falidas em aventuras financeiras.
Pelo jeito, faltava amarrar alguns nozinhos. É o que se depreende da prorrogação de descontos de impostos e a instituição de outras isenções. Ontem, soube-se que móveis vão ter IPI zero até 31 de março de 2010 e que a isenção para material de construção continua até junho do próximo ano. Anteontem, o Ministério da Fazenda anunciara medidas parecidas para automóveis ditos "verdes", os flex, e caminhões.
O sentido mais imediato da redução de impostos é auxiliar setores empresariais mais avariados pela crise. Nos últimos 12 meses, contados até setembro, a produção da indústria da madeira caiu 20%, segundo o IBGE (na média, a queda na indústria de transformação foi de 10%). Na indústria de móveis, a queda foi de 11,6% (inferior, porém, à queda dos fabricantes de calçados, de 14,6%). Houve casos piores. A de "material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações" caiu 31%, a de veículos, a de máquinas e equipamentos e a de metalurgia básica todas caíram na casa de 21%. As metalúrgicas não tiveram apoio direto, assim como a de eletrônicos, a maioria delas múltis que montam aparelhos na Zona Franca de Manaus, muitos para exportação, prejudicadas pelo colapso do comércio mundial.
Mas está em estudo a redução de impostos sobre os computadores.
No caso de madeira e móveis, a situação ficou apenas pior na crise. Em setembro de 2008, a produção da indústria de madeira em 12 meses já havia caído 7,7%, um dos raros setores industriais que estavam então encolhendo (além de fumo, perfumaria e limpeza, e calçados).
Madeiras, móveis e calçados são as indústrias que mais têm encolhido no país, em parte por causa do real forte, parte devido a dumping chinês, parte devido a atraso tecnológico e parte devido à falta de escala.
Apesar dos evidentes estragos nas indústrias de madeiras, móveis e calçados, da importância da indústria de carros e do incentivo à construção de casas, as isenções de impostos e outros auxílios recentes parecem cada vez mais arbitrários. Incentivos oficiais sempre o são.
Nas emergências das crises, tais arbítrios podem ser mais aceitáveis. Agora, quando a economia já voltou a crescer e as presentes isenções têm efeitos marginais no consumo global, as medidas começam a parecer mais arbitragem de favores. Ou de nós em pontos políticos ainda desatados na comunidade empresarial.
O sentido menos imediato dessas medidas todas é político. Dizer que são "eleitoreiras" já é um tanto exagerado. O eleitor não vai reparar em tais detalhes; de resto, há eleições no Brasil a cada dois anos. Metade dos anos, são, pois, "eleitorais". Porém, o governo torra mais um pouco do dinheiro -que já não tem- a fim de reforçar a grande coalizão luliana.
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