Centrais sindicais vão pressionar Congresso

• Sindicalistas recuam e, em vez de tentar derrubar MPs do ajuste fiscal, negociarão para perder menos direitos

Geralda Doca, Eliane Oliveira e Simone Iglesias – O Globo

BRASÍLIA - As principais centrais sindicais do país vão abandonar o discurso em defesa da retirada das medidas provisórias 664 e 665, que restringem direitos trabalhistas e previdenciários. A partir da próxima semana, os dirigentes sindicais vão tentar alterar as medidas nas comissões especiais criadas ontem para analisar as MPs, num corpo a corpo com os parlamentares. Segundo um sindicalista, a alternativa será fazer ajustes no texto para reduzir os efeitos para os trabalhadores.

- Os parlamentares nos informaram que querem negociar, e o processo vai envolver as centrais e o governo - disse um dirigente sindical, que prefere não se identificar.

Na quinta reunião com o governo, realizada ontem no Ministério da Previdência, representantes das centrais defenderam a retirada das MPs, mas não tiveram sucesso. Reservadamente, as centrais sindicais já admitem que as propostas serão aprovadas no Congresso, com algumas alterações. Já os ministros encarregados de negociar as MPs admitem abertamente a possibilidade de alterações.

- Estamos negociando desde que as medidas vieram para o Congresso. Estamos abertos para discutir e encontrar soluções - disse ontem o ministro do Trabalho, Manoel Dias, após audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Insatisfeitos com as medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, parlamentares do PT se queixam da falta de uma espécie de "animador", papel desempenhado pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do ex-presidente Lula em 2003.

- A diferença é que, naquela época, Lula acabara de ser eleito, estava no auge. Levy deveria mudar seu discurso pessimista, falar menos sobre a necessidade do ajuste e mais sobre crescimento. Além disso, agradaria e muito o partido a cobrança de impostos sobre a herança - disse um senador petista.

"Governo quer o bode na sala"

Também o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que os textos deverão sofrer alterações no Congresso.

Segundo integrantes do governo que estão participando das reuniões, o Executivo aceita fazer ajustes no cálculo da pensão por morte, no prazo de carência de dois anos para requerer a pensão, além de reduzir o prazo de carência para acesso ao seguro-desemprego - já alterado para 18 meses na primeira solicitação. O prazo anterior era de seis meses.

O governo aceita ceder em vários pontos, mas quer preservar o objetivo das medidas que é corrigir distorções e reduzir gastos. No caso das mudanças nas pensões, por exemplo, a economia será de R$ 120 bilhões em prazo de 11 anos (até 2025), de acordo com estimativas do Ministério da Previdência.

Já em relação às alíquotas da contribuição previdenciária sobre o faturamento das empresas, outra medida do ajuste fiscal, a pretensão do governo é enviar ao Congresso nos próximos dias um projeto de lei com pedido de urgência constitucional propondo a revisão das alíquotas.

Reservadamente, o governo sinalizou que aceita a revisão das alíquotas como forma de viabilizar a aprovação da medida no Congresso, mas, segundo fontes, em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a sugerir o envio do projeto com alíquotas ainda mais altas que as propostas na MP 669 (rejeitada por Calheiros) para que o Congresso reduzisse as alíquotas ao patamar da MP - 2,5% a 4,5%.

- O governo quer colocar o bode na sala, mas não há chance disso prosperar. O Congresso só vai aprovar esse projeto com redução das alíquotas - disse um senador.