Em busca de solução, STF julga hoje liminar que afastou Renan

• Antes de decisão do Senado, parlamentar procurou Cármen Lúcia

Renata Mariz e Manoel Ventura* - O Globo

-BRASÍLIA- O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje o julgamento da decisão do ministro Marco Aurélio Mello que, em caráter liminar, determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado. O caso, que agravou a crise institucional entre os Poderes, será o primeiro item da pauta. Após o Senado ignorar a ordem judicial e entrar com dois recursos contra a decisão, Marco Aurélio liberou a ação para análise dos colegas. A Corte pode referendar ou derrubar a liminar. Mas pelo menos três ministros do tribunal citaram ontem a possibilidade de uma solução intermediária: manter Renan na presidência do Senado, mas com o impedimento de assumir a Presidência da República

Numa ação para tentar diminuir os efeitos da crise, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, passou o dia de ontem em conversas com políticos e colegas do tribunal. Enquanto o oficial de justiça tentava notificar Renan, o senador Jorge Viana (PT-AC), que assumiria a presidência do Senado, esteve com Cármen e mais quatro ministros da Corte.

Segundo interlocutores, Viana pediu ajuda de Cármen para encontrar uma saída rápida para a crise. Os dois conversaram também com os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli no gabinete da presidência do STF. O objetivo era buscar uma solução pacificadora, mas, horas depois, o próprio Viana, Renan e Vicentinho Alves (PRTO), primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, negaram-se a receber a notificação, descumprindo a decisão de Marco Aurélio.

O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, também procurou Cármen para pedir celeridade no julgamento. A maior preocupação do tucano, segundo relatos, era resolver o caso rapidamente, qualquer que seja o resultado.

Cármen ainda conversou, por telefone, com o ministro Gilmar Mendes, que está no exterior. Ele só deverá voltar país na sexta-feira.

Após a conversa com Gilmar, Cármen foi acionada por Marco Aurélio. O ministro a avisou que iria liberar a decisão para o plenário. A liminar dada por Marco Aurélio foi em resposta a uma ação movida pela Rede Sustentabilidade. Na ação, a Rede questiona se réus podem estar na linha sucessória da Presidência. Como Renan se tornou réu, semana passada, Marco Aurélio determinou que ele saia do cargo.

Antes de Marco Aurélio anunciar que submeteria o caso ao plenário, os advogados do Senado entraram com dois recursos, em que classificam a decisão de ilegal, abusiva e sem fundamento. O Senado critica o fato de um ministro do STF tomar tal decisão monocraticamente. (*Estagiário sob orientação de Francisco Leali)