Judiciário pode ter ação corporativa, alerta cientista político

Por Cristiane Agostine – Valor Econômico

SÃO PAULO - A decisão do Senado de desafiar o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando da Casa pode desencadear uma reação de "espírito de corpo" do Supremo hoje, quando o plenário da Corte julgará a liminar contra o senador pemedebista. A possível retaliação dos magistrados poderá intensificar a crise entre o Legislativo e Judiciário e gerar prejuízos ainda maiores para a economia, com a incerteza sobre os investimentos e sobre o crescimento econômico do país. A análise é do cientista político e advogado Murilo de Aragão, presidente da Arko Advice Pesquisas.

"A decisão do Senado de desafiar um ministro pode gerar uma reação de espírito de corpo do Supremo, para mostrar a força [dos magistrados]", disse Aragão ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. Para o cientista político, o Supremo poderia até recuar da decisão de afastar Renan, mas o Senado quis mostrar que saiu fortalecido e isso tende a gerar retaliação.

Na tarde de ontem, a crise entre os Poderes gerou uma indefinição sobre quem, de fato, é o presidente do Senado, Renan ou Jorge Viana (PT-AC), até agora vice. A Mesa Diretora da Casa, presidida por Renan, decidiu manter o senador no comando do Senado, descumprindo a decisão judicial de Marco Aurélio, que obrigava Renan a se afastar imediatamente do cargo, na segunda-feira. O Senado afirmou que vai aguardar a decisão do plenário do STF, prevista para amanhã, sobre a liminar do ministro.

O cientista político criticou a decisão de Mello, de determinar monocraticamente (decisão de apenas um ministro) o afastamento de Renan e disse que os desdobramentos dessa ação podem gerar prejuízos à economia brasileira.

"Um ministro do Supremo não pode afastar o presidente do Senado por uma decisão monocrática. O que Marco Aurélio fez é brutal, é uma irresponsabilidade", afirmou Aragão. "Isso causa um prejuízo imenso ao país, com a incerteza nos investimentos, com reflexo no crescimento econômico, na geração de empregos", disse. "O que vão fazer no futuro, tirar o presidente da República, o presidente do Supremo por decisão monocrática?"

Para Aragão, o presidente da República, Michel Temer, precisa intervir rapidamente no conflito, para evitar que a crise política se intensifique no país.