Claudia Safatle: Uma nova medida da capacidade ociosa

- Valor Econômico

Baixa produtividade murcha potencial de crescimento

Com notável capacidade ociosa, a economia brasileira tem uma boa margem para crescer nos próximos anos sem pressão inflacionária, mesmo que não haja uma expansão importante dos investimentos. A distância entre o PIB potencial e o crescimento efetivo bateu recorde histórico com a medida do hiato do produto chegando a 8,2% negativos em 2016, percentual que veio caindo lentamente para 7,7% negativos no fim do terceiro trimestre de 2017. O hiato não se esgota pelo menos até 2019.

O PIB potencial, que mede a capacidade de crescimento não inflacionário do país, teve nos últimos anos uma forte desaceleração por causa da baixa produtividade. Chegou a 4,3% em 2009 e hoje estaria na casa de 1,3%.

Esses números são parte de um trabalho recém-concluído pela Instituição Fiscal Independente (IFI). Elaborado pelos economistas Rafael Bacciotti e Rodrigo Orair, o estudo segue a abordagem de função de produção e incorpora várias melhorias metodológicas já usadas pela Comissão Europeia (como a "ferramenta de plausibilidade") e por outros organismos internacionais, a exemplo do FMI.

Intitulado "Hiato do Produto na Economia Brasileira: Estimativas da IFI pela Metodologia de Função de Produção", o trabalho chama a atenção, ainda, para o elevado grau de dispersão das estatísticas encontradas na comparação com outros estudos recentes feitos com metodologias distintas.

Os autores não avançam nas implicações futuras dos resultados encontrados e ressaltam que o objetivo do documento é colocar em debate a construção adequada de uma variável tão importante - o hiato do produto - para a administração das políticas fiscal e monetária, para o resultado primário estrutural e nível da taxa de juros.

Não seria imprudente, no entanto, considerar que, dado o tamanho da ociosidade, a taxa de juros poderia ficar mais baixa por um tempo maior do que se imagina.

A expectativa do mercado para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária, nos dias 6 e 7 de fevereiro, é de um corte de 0,25 ponto percentual na Selic, que cairia para 6,75% ao ano. Diante do otimismo dos mercados nos últimos dias, já há quem acredite que a Selic poderá cair para 6% ao ano, dependendo do comportamento da taxa de câmbio.

O trabalho do IFI analisa, também, a acentuada desaceleração do crescimento do PIB potencial. A taxa média de crescimento desse indicador foi de 2,2% ao ano entre 1997 e 2004, acelerou para 3,9% ao ano entre 2005 e 2010 e caiu para 2,0% no período seguinte, de 2011 a 2017. Hoje encontra-se em módico 1,3%.

A decomposiçao dos dados realça a contribuição de cada componente - trabalho, capital e produtividade - para o resultado final. Nesses mesmos períodos o pior desempenho ocorreu na produtividade, que cresceu abaixo dos estoques de capital e de trabalho ao longo dos anos citados e está estagnada desde 2011 (ver tabela acima).

O texto faz avaliação comparativa com estudos recentes e sugere que os métodos convencionais de estimativas baseados em filtros puramente estatísticos têm limitações e influências dos ciclos econômicos.

Bacciotti e Orair reconhecem que, mesmo com os avanços metodológicos introduzidos por organismos internacionais após a crise financeira global de 2008/2009, as incertezas quanto ao produto potencial nunca serão totalmente eliminadas. O uso desses indicadores no manejo das políticas fiscal e monetária requer, portanto, uma boa dose de arte.

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Após meses de discussão e de pressões protecionistas por parte do setor privado que sensibilizam o Ministério da Indústria, do Comércio Exterior e Serviços (Mdic), a Camex finalmente decidiu não sobretaxar a importação de aço plano laminado a quente da China e da Rússia. Em abril de 2016, a CSN e a Gerdau Açominas protocolaram no Mdic petição para o início de investigação de dumping nas exportações de aço para o Brasil. Em julho do mesmo ano o ministério recomendou o início da investigação.

O assunto dividiu o governo entre uma visão mais liberal da Fazenda, com apoio da Casa Civil, e o intervencionismo do Mdic. Venceu a posição da Fazenda, que descartou a medida protecionista, embora a Camex tenha reconhecido o direito antidumping. Tal reconhecimento, contudo, não tem qualquer efeito prático. Ele apenas atende a legislação sobre defesa comercial, mas é invalidado pelo "interesse público" - conceito pelo qual mesmo que haja uma prática desleal de comércio, prevalece a análise global dos impactos da sobretaxa na competitividade da economia, na inflação e até no risco de represália dos chineses.

O Ministério da Agricultura, por exemplo, advertiu o governo sobre a possibilidade da China retaliar o país com cortes nas importações de carnes brasileiras, por causa de uma demanda - legítima ou não - de três siderúrgicas.

Um aumento de preços da ordem de 16,5% nos laminados chineses aumentaria os custos internos de produção de importantes setores, da construção civil à industria automobilística, passando pelas autopeças, máquinas e equipamentos e eletrodomésticos, dentre outros. A decisão da Camex estimula as siderúrgicas a buscar ganhos de produtividade que o país tanto precisa.