Bruno Boghossian - Congresso se aventura no terreno do retrocesso para enfrentar STF

Folha de S. Paulo 

Blitz reacionária na Câmara e no Senado mostra que parlamentares não têm nada de conservadores 

As bancadas conservadoras do Congresso são produtos de uma atividade permanente de lobby, do poder econômico de setores organizados, de uma propaganda baseada no pânico moral e, no fim das contas, de uma vontade expressa nas urnas. 

Sob influência de diversos fatores, o eleitor resolveu mandar para Brasília mais do que um punhado de parlamentares que fizeram campanha sob a bandeira de uma tal defesa da família. Colocou nas cadeiras da Câmara e do Senado políticos ligados ao agronegócio em número suficiente para proteger os interesses de grandes produtores.

 

Ninguém contava com esse pessoal para ampliar a justiça social, aprimorar a política de drogas ou atualizar direitos reprodutivos. Mas a atuação recente desses grupos não tem nada de conservadora. Entre uma oposição ávida por um playground e líderes interessados numa queda de braço com o STF, o Congresso se aventura no terreno do retrocesso. 

A blitz reacionária fez barulho exagerado na Câmara com um projeto para proibir o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. A proposta tem poucas chances de sobreviver, mas essa nem é a ideia. Bolsonaristas e parlamentares ultrarreligiosos criaram a balbúrdia para disseminar preconceitos e agitar suas plateias. 

O jogo é mais sério em outras discussões, como o caso do marco temporal. Senadores articulam uma votação às pressas para reverter uma provável decisão do Supremo que deve garantir o direito à ocupação de terras por povos indígenas. Parlamentares ainda querem aprovar de lambuja artigos que reduzem a proteção a essas populações. 

O Senado também usa a desculpa de uma contraofensiva ao chamado ativismo do STF para bloquear uma modernização das regras sobre o porte de maconha. Os parlamentares têm até alguma razão ao achar que o tribunal foi longe com sua proposta de descriminalização, mas dão muitos passos atrás ao travar o avanço indiscutível que seria estabelecer critérios objetivos para diferenciar traficantes de usuários