Escorregadinha de 6,7% do PIB

Levy vê 'escorregadinha' no controle fiscal e defende ajuste

• Déficit nominal de 7% do PIB em 2014 foi um dos maiores do mundo

Ronaldo D"Ercole – O Globo

SÃO PAULO e RIO - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a defender as medidas de ajuste propostas pelo governo para que o país retome o equilíbrio fiscal. Falando a uma plateia de empresários e executivos na Câmara de Comércio Brasil-França, Levy afirmou que houve "uma escorregadinha" no controle das contas públicas, mas que o senso de responsabilidade fiscal veio para ficar.

- Um país mostra sua maturidade quando certos princípios são adotados por um grupo maior de pessoas, como houve com a responsabilidade fiscal nos últimos anos. A gente pode ter tido uma escorregadinha, mas a realidade agora é esse comprometimento, que vai permitir que os juros tenham redução. O sentimento hoje é de uma curva longa declinante - disse ele, lembrando que o país experimentou um desequilíbrio fiscal significativo em 2014, quando as contas públicas fecharam com déficit nominal de quase 7% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). - Um déficit fiscal de 7% não é muito sustentável.

Em 2014, o déficit nominal brasileiro foi de 6,7% do PIB. Segundo dados da Economist Intelligence Unit publicados na última edição da revista "Economist", entre 42 países, estão em situação pior que a do Brasil apenas Venezuela, com déficit de 13% em 2014, Egito, com 12%, e Japão, com 8%. A Grécia, em meio a uma complicada negociação de socorro financeiro, teve déficit de 4,2%.

Desafio das reformas

Diferentemente de outro evento com empresários no início do mês, quando afirmara que o governo não mais permitirá a valorização artificial do real ante o dólar, Levy foi cauteloso ao falar sobre o câmbio. Lembrou que a volatilidade cambial é um fenômeno mundial e que o Banco Central trabalha para evitar flutuações excessivas do dólar:

- O BC tem atuado exatamente para diminuir a volatilidade. O programa de Swap cambial (equivalente à venda de dólares no mercado futuro) tem esse objetivo e tem tido sucesso, sendo bastante responsável nesse papel.

Levy reafirmou a disposição do governo de acabar com desonerações e incentivos fiscais, as chamadas ações anticíclicas da gestão de seu antecessor, Guido Mantega. Segundo ele, tais ações acabaram afetando a economia sem a contrapartida de aumento de empregos e competitividade. Por isso, enfatizou, o desafio hoje envolve "reformas estruturais significativas". Ele destacou ainda como ponto estratégico o ataque a "distorções" em instrumentos como o seguro-desemprego e as pensões por morte.

- O conceito de seguro se distingue do conceito de complementação (de renda). Seguro-desemprego e pensão por morte têm como objetivo proteger (o trabalhador) contra o inesperado, não estabelecer um sistema de suporte - disse Levy, que destacou o fato de os desembolsos do seguro-desemprego terem saltado de 0,5% para 1,1% do PIB nos últimos anos. - A ideia é tornar esses instrumentos mais fortes para as funções para as quais foram desenhados.

Levy voltou a dizer que, de agora em diante, o BNDES não terá mais o fôlego financeiro dos últimos anos, devendo restringir seus repasses às suas captações, sem as transferências de recursos subsidiados pelo Tesouro:

- Parte do aumento da dívida pública, quase R$ 500 bilhões, se deve ao BNDES, cuja atuação foi importante, mas teremos que ter alternativa para isso.

Focus vê queda de 0,5% no PIB

Mas, apesar do discurso, o mercado financeiro está mais pessimista com a economia brasileira. Pela oitava semana seguida, analistas ouvidos pelo Banco Central reduziram suas projeções para o PIB. A estimativa de queda, segundo o boletim Focus divulgado ontem, passou de 0,46% para 0,5%.

A previsão de inflação para este ano subiu de 7,27% para 7,33%. O teto da meta do governo, pelo IPCA, é de 6,5%. Se o dado se confirmar, será a maior inflação desde os 7,6% de 2004.