De Haddad, em fase de namoro com o Congresso: ‘Não adianta tirar o mérito da grande política’
Com mais um feriado bem no meio da semana, o tempo vai ficando curto para a aprovação da reforma tributária na Câmara, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está otimista e até melhorou o humor, que não andava nada bom depois de duas puxadas de tapete do chefe Lula por causa do déficit zero. Segundo Haddad, a “espinha dorsal” da reforma é consensual e tem tudo para ser promulgada ainda neste ano, apesar de “uma coisa ou outra” poder sobrar para o ano que vem.
Em conversa com a coluna, Haddad chamou a atenção para dois tipos de emendas na Câmara, as supressivas e as modificativas. Se os deputados suprimirem trechos incluídos pelo Senado, esses trechos deixam de existir e não interferem na promulgação. Se houver emendas modificativas, e certamente haverá, promulga-se o principal e empurra-se o resto para o Senado e para mais adiante. Esse é o formato do tal “fatiamento”.
A “espinha dorsal”, não custa lembrar, é a
transformação de cinco impostos em dois. PIS, Cofins e IPI viram um só, a
Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal. ICMS, estadual, e ISS,
municipal, se fundem no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com gestão
compartilhada por Estados e municípios. Esse, aliás, é um dos problemas. E um
forte candidato a emendas modificativas é o Conselho Gestor do Fundo de
Desenvolvimento Regional. Sul,
Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste não
se entendem. Como desatar esse nó?
Já os alvos de emendas supressivas devem ser,
de um lado, as subvenções e impostos mais camaradas – como os concedidos à
indústria automobilística no Nordeste – e, de outro, o aumento de impostos em
setores que têm poder de lobby, como os de produtos considerados nocivos à
saúde e ao ambiente. “O setor beneficiado fica feliz, o que não se sente
beneficiado briga”, diz Haddad, adotando tom coloquial para uma questão
complexa, que exige muita negociação.
De qualquer forma, ele está satisfeito,
otimista e divide os louros, ou “o troféu”, como diz, com Câmara e Senado. “Não
adianta tirar o mérito da grande política. Se eles (presidentes e relatores)
não quisessem, nada andava”, diz o ministro, em fase de namoro com o Congresso
– e com pressa.
Quanto à votação apertada no Senado, com apenas quatro votos a mais do que os 49 necessários, ele rebate: “O Brasil está dividido ao meio, mas o bolsonarismo não tem nem 1/3 do Senado”. Bem... pelo menos na reforma tributária, que não é questão de esquerda e direita, oposição e governo, mas, sim, uma exigência antiga do País, e até do bom senso. O atual sistema tributário brasileiro é absolutamente insuportável.
Um comentário:
Verdade.
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