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Comportamento de ministros do STF erode
imagem da corte
Construir credibilidade é bem mais difícil do
que destruí-la
O discurso de abertura do ano judiciário do presidente do STF, ministro Edson Fachin, foi melhor do que a nota do último dia 22 em que ele tentara limpar a barra do ministro Dias Toffoli. Se, naquela ocasião, o chefe do Poder Judiciário defendeu explicitamente a exuberante atuação do relator do caso Master, desta feita ele afirmou que cada ministro deve responder pelas escolhas que faz. Mais, anunciou ter incumbido a ministra Cármen Lúcia de elaborar um código de conduta para a corte.
É alvissareiro constatar que o Supremo já não
é unânime na defesa cega do corporativismo, mas receio que isso seja muito
pouco para resgatar a credibilidade da corte. No Universo entrópico em que
vivemos, construir credibilidade é um processo de anos; destruí-la não exige
mais que uma ou duas revelações incômodas.
E o STF, infelizmente, já se colocou na
posição de estar além da defesa possível no que diz respeito à conduta de seus
membros. Até um par de meses atrás, se um interlocutor radicalizado chegasse
para mim e dissesse que o STF é um caso perdido, eu tentaria contra-argumentar,
afirmando que a corte máxima de um país cujo sistema de Justiça é péssimo não
pode mesmo ser excelente, mas que o STF mal e mal dava conta do recado.
Aos vários casos de desmandos e incoerências
do Supremo, eu contraporia seus bons momentos, que existiram e não podem ser
apagados. Eles incluem a resistência à tentativa de golpe e a ampliação esporádica
de direitos individuais já reconhecidos em partes mais civilizadas do mundo.
Mas, se agora este mesmo interlocutor
modificar um pouco o argumento e disser que as decisões do STF são um jogo de
cartas marcadas, já que é possível influenciar magistrados por vias diversas da
dos autos do processo, eu, que tenho o hábito de curvar-me às evidências, não
teria como retorquir. Poderia no máximo dizer que é preciso cuidado com
generalizações, o que, convenhamos, é pouco. É grave quando nem quem está
disposto a defender as instituições encontra argumentos para fazê-lo.
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