Dependência. Para combatê-la é importante cortar o fornecimento da droga.Brasília, 04 de Novembro de 2010.
Prezad (…)
Dilma Rousseff foi eleita Presidente da República, a primeira mulher na história do Brasil.
[...]
O segundo turno da campanha eleitoral gerou novas despesas especialmente, com materiais de divulgação, que estamos buscando saldar ainda neste mês de novembro, de acordo com as normas da arrecadação eleitoral. Muitos empresários brasileiros já contribuíram, optando por exercer esse direito facultado pela lei eleitoral, que deixa o financiamento das campanhas a cargo das empresas, principalmente, e dos cidadãos.
A participação de sua empresa nesta eleição, como estabelece a lei brasileira, será muito bem vinda. Buscamos nesta eleição ampliar o número de empresas engajadas nessa prática de cidadania corporativa. Dentro deste espírito, tenho prazer de convidar sua empresa a dar uma contribuição para a campanha de Dilma Rousseff.
Trechos da carta de José de Filippi Jr., ex-prefeito de Diadema-SP, deputado federal eleito pelo PT-SP, Coordenador financeiro da Campanha Dilma Presidente 2010, encaminhada para inúmeras empresas após o 2º turno.
Felizmente a atividade política e eleitoral no país não pára. Já estamos acostumados de dois em dois anos em promover eleições, uma vez para os níveis federal e estadual e outra para o municipal.
Porém, o sistema de financiamento de campanhas é, com certeza, um dos mecanismos de distorção do processo eleitoral e seus resultados na medida em que permite a contribuição financeira de pessoas jurídicas para candidatos e partidos. Além dos trechos da carta acima transcritos, basta observar as doações dos bancos, das empreiteiras e outros grandes “mãos abertas” nessas eleições. As mesmas empresas financiaram os principais partidos, campanhas majoritárias e campanhas proporcionais, com quantias sempre muito parecidas, como que classificadas por cotas, de acordo com algum critério interno, que não vem ao caso aqui.
Ou seja, as empresas não expressam ou defendem posição política alguma, mas garantem sua influência sobre todas as principais candidaturas e os candidatos financiados por eles ganharam a Presidência da República, os Governos dos Estados e a maioria das vagas do Senado e da Câmara dos Deputados, sem distinção se eram ou serão da situação ou da oposição, ou vice-versa. O incrível é que, se os resultados eleitorais fossem diferentes, poderíamos fazer a mesma afirmação e estaríamos certos.
E, não bastando isso, elas mesmas, e aquelas que ainda não contribuíram, poderão agora fazê-lo atendendo ao apelo singelo e desinteressado do coordenador financeiro da campanha da agora presidenta eleita Dilma Roussef. Por sinal uma carta muito educada, escrita com base na legislação de financiamento eleitoral vigente. Se alguém imaginar que tais contribuições poderão deixar a empresa “bem vista” pelo novo governo, só pode ser fruto de uma mentalidade depravada e distorcida, afinal a empresa só estará “engajada nessa prática de cidadania corporativa”.
Cá entre nós, “cidadania corporativa” é pura esculhambação da Democracia; é o supra-sumo do fetichismo, é o inanimado tomando vida. A continuar assim, não tardará haver alguém, ou “o mercado”, defendendo a escolha de representantes em pregão da bolsa de valores.
Cidadania, desde a origem do termo na antiga Grécia, serve para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, ao indivíduo que vive na cidade sendo, portanto, atributo exclusivo de pessoas naturais, de seres humanos.
Em 2012, com os mesmos conceitos distorcidos e sob a mesma legislação, altruístas empresas ou “cidadãos corporativos”, como preferirem, se sacrificarão mais uma vez para financiar e eleger seus candidatos (porque não há como perder, já que apoiam todos que têm chance) às Prefeituras e às Câmaras de Vereadores das capitais e das maiores cidades. E, mutatis mutandis, nas respectivas escalas, aparecerão as empresas “cidadãs corporativas” regionais, municipais e até de bairro financiando campanhas para Prefeito e Vereador, país afora. Serão os velhos conhecidos: empreiteiras, empreendedores imobiliários, empresas de ônibus, coletoras de lixo e os mais diversos fornecedores: merenda, material escolar, uniformes e apostilas, remédios, ambulâncias, serviços de informática, etc etc etc
Falar de reforma política significa falar necessariamente da revisão das formas de custeio das campanhas eleitorais (substituindo aqui intencional e conceitualmente o termo financiamento, o qual deixa subentendido a existência de algum ressarcimento). A alocação de recursos públicos num valor de piso por candidatura, suficiente para uma campanha modelo padronizada, pode ser um caminho para diminuir a dependência. Talvez também seja interessante a definição de um teto (baixo) que para contribuições privadas, mas apenas de cidadãos pessoas físicas, (não corporativos), podendo doar para apenas uma candidatura para cada cargo ou para um único partido ou coligação.
Assim como o voto é único e uma opção de um indivíduo dotado de vontade e consciência, a contribuição para campanhas eleitorais também deveria ter as mesmas motivações e status.
Urbano Patto é Arquiteto Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional e membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista - PPS - do Estado de São Paulo.
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