TSE libera deputado barrado na Ficha Limpa

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Com a decisão em favor de Beto Mansur (PP-SP), PT perde vaga na Câmara conquistada por votação de Tiririca

Ainda faltam outros casos no TSE que podem modificar a composição da Câmara, como os de Maluf e Pedro Henry

Flávio Ferreira e Paulo Gama

SÃO PAULO - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou a candidatura à reeleição do deputado federal Beto Mansur (PP-SP), que havia sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A decisão dá a Mansur uma cadeira na Câmara dos Deputados e tira uma vaga do petista Vanderlei Siraque.

A medida faz com que os 65 mil votos recebidos por Mansur em 3 de outubro sejam considerados válidos. A bancada paulista do PP na Câmara passa a ter três deputados, e a do PT cai para 23.

Siraque havia obtido a cadeira por conta da expressiva votação recebida pelo humorista Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca.

Ao obter 1,3 milhão de votos para a coligação que reuniu, entre outras siglas, o PR e o PT, Tiririca permitiu a eleição de Siraque, que atualmente é deputado estadual.

Em setembro, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo considerou Mansur "ficha-suja", pois em 2004 o deputado foi condenado pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo por abuso de poder político nas eleições de 2000.

Segundo a decisão de 2004, Mansur usou dinheiro público para imprimir e distribuir panfletos para promover sua reeleição à Prefeitura de Santos em 2000.

O TRE-SP declarou que essa condenação tornava o deputado inelegível até 2012 e indeferiu a candidatura dele. Mansur recorreu ao TSE.

Na corte, o ministro Arnaldo Versiani, relator do processo, fez uma interpretação da Lei da Ficha Limpa diferente daquela do TRE-SP.

Para Versiani, pelo texto da lei, a condenação do TJ paulista tornou o deputado inelegível até 2008, e assim liberou a candidatura dele.

O Ministério Público Eleitoral e Nobel Soares (PSOL-SP), autor da impugnação contra Mansur, ainda podem recorrer contra a decisão de Versiani ao plenário do TSE.

Após 3 de outubro, a Justiça Eleitoral já havia liberado dois barrados por TREs com base na Lei da Ficha Limpa, provocando uma "dança das cadeiras" na Câmara.

Decisão da semana passada do TSE concedeu uma vaga na Casa Legislativa a Augusto Maia (PTB-PE), que havia sido enquadrado com "ficha-suja" pelo TRE-PE.

Já o TRE do Ceará, na semana seguinte à eleição, revogou sua própria decisão e deferiu a candidatura a deputado federal de Manoel Salviano (PSDB-CE).

Ainda há no TSE casos de considerados "fichas-sujas", como Paulo Maluf (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT), que poderão alterar as bancadas na Câmara dos Deputados.