• Tesouro, Previdência e BC gastaram mais do que arrecadaram e, com isso, o governo central teve déficit de R$ 7,2 bilhões em julho, o pior resultado para o mês em 19 anos.
Governo central tem maior rombo desde 1997
• Gastos superam as receitas pelo 3º mês seguido e déficit chega a R$ 7,2 bi em julho. Arrecadação cai 3,7%
Martha Beck - O Globo
-BRASÍLIA E RIO- A arrecadação em queda livre eo engessamento das despesas levaram o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) a registrar mais um déficit primário em 2015. Em julho, os gastos superaram as receitas em R$ 7,2 bilhões —e a equipe econômica não conseguiu poupar sequer um centavo para pagar juros da dívida pública. É o terceiro déficit consecutivo do ano e o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1997.
Entre janeiro e julho, o governo central acumulou um déficit primário de R$ 9,1 bilhões, ou 0,27% do Produto Interno Bruto (PIB) — também o pior desempenho da série do Tesouro para os sete primeiros meses do ano. E os números indicam que será muito difícil para a equipe econômica conseguir atingir a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) proposta para o setor público consolidado em 2015, de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB. Para o governo central, a meta é de R$ 5,8 bilhões, ou 0,1% do PIB.
Fim das ‘pedaladas’
Segundo relatório do Ministério da Fazenda, a receita do governo central somou R$ 619,1 bilhões até julho, o que representa uma queda real de 3,7% em relação ao mesmo período em 2014. Enquanto isso, a despesa atingiu R$ 627,8 bilhões, com leve alta de 0,4% na mesma comparação.
O documento mostra que, em 2015, houve diminuição do recolhimento de tributos importantes, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Além disso, foi observada uma retração R$ 8,2 bilhões nas receitas com dividendos e de R$ 10,2 bilhões com a participação especial pela exploração de petróleo e gás, devido à queda no preço internacional do óleo.
Do lado das despesas, o governo reduziu gastos com investimentos e com auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Mas foi obrigado a desembolsar mais com subsídios e subvenções, especialmente para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES. Esses gastos tiveram uma alta de R$ 12,6 bilhões, sendo R$ 7,4 bilhões somente para o PSI.
Houve também um incremento das despesas com Previdência Social. Essa conta chegou a R$ 239,3 bilhões e cresceu 2,7% em relação ao mesmo período de 2014. E isso, segundo o relatório, por causa do aumento do número de benefícios pagos (3,1%).
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, os resultados fiscais negativos de julho e do ano foram bastante expressivos, mas isso não significa que o governo não esteja fazendo o ajuste fiscal. Ele ressaltou o aumento dos gastos com subsídios e subvenções, o que é um passivo de anos anteriores:
— Tivemos um pagamento de R$ 7,2 bilhões com subsídios e subvenções em julho. Esse é exatamente o déficit que tivemos em julho.
A declaração faz parte de um esforço da equipe do ministro Joaquim Levy para mostrar o fim das chamadas “pedaladas fiscais”. Essas manobras, que significaram adiar o pagamento de despesas para tentar melhorar artificialmente o resultado das contas públicas, foram muito usadas nos últimos anos, contribuindo para a piora da situação fiscal e o risco de redução da nota brasileira pelas agências de classificação de risco.
— Estamos buscando dar o tratamento adequado e fazer o pagamento tempestivo dessas despesas. Quando fazemos pagamentos e damos previsibilidade a eles, estamos melhorando expectativas, e isso mostra uma mudança de sinal em relação à economia — disse Saintive. — Continuamos perseguindo a meta (do superávit).
Mas, para Vilma da Conceição Pinto, do núcleo de economia do setor público do Ibre/FGV, o resultado é negativo.
— Este ano já está perdido. Temos de pensar no médio e longo prazos. O governo precisa se esforçar para cortar mais gastos — disse ela, apesar de reconhecer que boa parte dos gastos é engessada devido a vinculações de despesas previstas na Constituição.
Colaborou Danielle Nogueira
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