A esquerda no divã

• Por que governos progressistas da América Latina atravessam suas mais graves crises dos últimos anos

O mal-estar da esquerda

Por Monica Gugliano - Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

SÃO PAULO - "Como fazemos para distinguir que tal objeto não é nem branco nem preto se não temos a mínima ideia a respeito da diferença entre as duas cores?", observa Norberto Bobbio (1909-2004), em seu ensaio clássico "Direita e Esquerda - Razões e Significados de uma Distinção Política". Um dos pensadores de maior influência do século XX, Bobbio recebeu críticas à direita e à esquerda quando fez essas reflexões em um de seus livros mais difundidos.

Quase 30 anos depois da primeira edição do livro, países da América Latina assistem a uma grave crise da esquerda: governos eleitos na década passada que prometiam consagrar os projetos mais caros ao discurso da esquerda - como sociedades mais justas e igualitárias - entregaram aos cidadãos cenários de instabilidade econômica, política e, em muitos casos, ética.

"O mundo mudou e a esquerda não percebeu. Perdeu o rumo e não conseguiu construir uma alternativa", afirma o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), ex-reitor da Universidade de Brasília, ex-governador do Distrito Federal, ex-ministro da Educação do governo Lula e que já foi considerado um dos quadros da intelectualidade petista.

Na terça-feira, a própria presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), admitiu que "erros foram cometidos" e que acolheu com humildade "críticas duras" ao seu governo, na carta "Mensagem ao Senado e ao Povo Brasileiro", seu último apelo antes do julgamento final do impeachment.

As críticas, de fato, foram duras e Cristovam não está isolado entre pensadores e políticos que constatam falhas na execução do ideário pregado pelo Partido dos Trabalhadores no Brasil. "O PT e outros partidos semelhantes fizeram uma reflexão falsa sobre mobilidade social. Criaram um cidadão do consumo. Não se interessaram pela agenda moderna", afirma Paulo Delgado, ex-deputado federal pelo PT, sociólogo e professor. "Era preciso fazer correções que não foram feitas", diz Leonardo Avritzer, professor de sociologia política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para ele, entretanto, é mais adequado falar que a esquerda passa por um momento de inflexão do que de fracasso. "Não é possível afirmar, sem ressalvas, que os últimos governos fracassaram. O país melhorou índices como os de saúde e de educação", diz.

O PT se preocupou com a redução da desigualdade e esse foi um ponto positivo, mas o cientista político Sérgio Fausto, superintendente da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso, considera que o projeto petista não pode ser analisado em bloco. "São enormes as diferenças entre o primeiro e o segundo governo Lula e também em relação ao período de Dilma Rousseff."

Entre os acadêmicos, essas diferenças permeiam e conduzem as discussões que procuram respostas ao desempenho da política econômica dos governos petistas que comandaram por quase uma década e meia uma das maiores economias do mundo. A começar pela pergunta: "O PT seguiu os preceitos usuais numa política econômica de esquerda?". A resposta mais frequente é "não". "Foram erros da política econômica. E eles independem do conteúdo ideológico", diz Nelson Marconi, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A crescente intervenção do Estado, que chegou ao ápice no governo de Dilma; a adoção da "contabilidade criativa"; o controle de preços - como remédio para conter a pressão inflacionária - e a redução "artificial" da taxa de juros são apontados como os principais equívocos do governo Dilma. "Houve uma total irresponsabilidade da política macroeconômica. O populismo cambial acabou com a estrutura produtiva do país, os salários cresciam acima da média. Preços e tarifas foram controlados. É óbvio que isso não ia dar certo", diz Marconi.

O desmoronamento das teses tão caras à esquerda aparece nos textos do Fundo Monetário Internacional (FMI), que analisam a economia da América Latina. São eles que, à exemplo dos diagnósticos feitos pelo Banco Mundial, assinalam um ponto principal e em comum às análises que se propõem a entender o porquê do naufrágio desses projetos. O consenso diz que a esquerda não soube se ajustar para sobreviver em um mundo onde o sucesso significa conseguir administrar com escassez de recursos e taxas de crescimento cada vez mais modestas.

No Brasil, desde o início desta década, a economia desacelera continuamente. A média anual de crescimento de 4,5%, entre 2006 e 2010, passou para 2,1% entre 2011 e 2014 e bateu no negativo no ano passado. O PIB contraiu 3,8% em 2015, quando a inflação voltou a crescer e foi para a casa dos dois dígitos. O desemprego subiu e afeta mais de 10 milhões de brasileiros e as populações mais carentes, àquelas que os governos de esquerda pretendiam beneficiar de maneira duradoura, são as que mais sofrem.

"Não foram as teses que falharam. Mas a implantação delas", diz Cristovam. "Ser de esquerda não é prometer um Mercedes Benz para cada cidadão. É buscar que todos tenham um meio de transporte. Ser de esquerda é, sobretudo, que ninguém fique fora do mínimo. Ao mesmo tempo, que não seja tolerado o consumo além do máximo. No mundo de hoje não é mais possível o PIB grande. É possível o PIB bem distribuído."

A América Latina teve em 2015 e terá em 2016 taxas de crescimento negativo ao redor de 0,3. A queda dos preços das matérias-primas, atrelada a desequilíbrios e distorções, impulsionaram a fuga dos investidores. Sem reformas estruturais nos países da região, segundo os Indicadores de Desenvolvimento Global 2016, e mantidos os índices de crescimento registrados na década anterior, o percentual de latino-americanos vivendo em extrema pobreza em 2030 será praticamente igual ao de 2012. Em 2012, 5,6% dos latino-americanos viviam com até US$ 1,90 ao dia, ante os 17,8% registrados em 1990, de acordo com o Banco Mundial.

"A esquerda fracassou com os seres humanos que pretendia proteger. Não conseguiu criar as estruturas institucionais capazes de manter historicamente a redução da desigualdade. Exauriu o modelo do Plano Real e não deixou nada no lugar", lamenta Delgado. "O mais interessante é que o PT produziu um desastre do qual ele é o maior prejudicado", diz Samuel Pessôa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

No início da década passada, superados os períodos de aperto, controle, reformas e privatizações que pautaram os governos nos anos 90, uma safra de governantes da América Latina assumiu anunciando que terminara a era dos neoliberais. No caso brasileiro, seria a oportunidade de reduzir uma concentração de renda que, ainda hoje, permite a 8,4% da população guardar 59,4% da riqueza, segundo o Relatório da Distribuição da Renda e da Riqueza da População Brasileira (Ministério da Fazenda 2014/2015).

Embalados por um período mais favorável na economia mundial, os seguidores do chamado "socialismo do século XXI" - termo criado pelo presidente da Venezuela Hugo Chávez (1954-2013) e ao qual aderiram com maior ou menor entusiasmo Argentina, Equador, Bolívia e Brasil - iriam acabar com as desigualdades.

De fato, relatórios do Banco Mundial atestam que, com a implementação de grandes programas sociais, como o Bolsa Família, nesse período foi possível uma significativa transferência de renda aos mais pobres. O Brasil viveu uma fase de progresso econômico e social, entre 2003 e 2014, em que mais de 29 milhões de pessoas - ou seja, praticamente metade da população da Argentina - saíram da pobreza e a desigualdade foi reduzida significativamente. O coeficiente de Gini (que mede a distribuição de renda nos países em uma escala de 0 a 100) caiu 11% no mesmo período. A renda dos 40% mais pobres da população cresceu, em média, 7,1% (em termos reais) entre 2003 e 2014, em comparação aos 4,4% de crescimento da renda da população total.

A Argentina, uma das maiores economias da América Latina, com um PIB de US$ 541 bilhões, passou pela denominada "era K". Entre 2003 e 2015, os 12 anos em que Néstor Kirchner (1950-2010) e depois sua mulher, Cristina Kirchner, governaram o país, a renda de 40% da população aumentou a taxas anuais de 11,8%. Na Bolívia, durante a década 2004-2014, a economia cresceu a taxas anuais de 4,9%, percentual semelhante ao do Equador, que ficou em 4,6%. A Venezuela, sustentada pelas reservas de petróleo - entre as maiores do mundo -, teria promovido uma redução da pobreza entre 1998 e 2013 de 50% para 30% da população.

Entretanto, seria um equívoco creditar integralmente esse desenvolvimento na conta de políticas de esquerda. No caso brasileiro, por exemplo, existiu um paradoxo entre o discurso e a prática. Uma divergência que se constata também na Bolívia e no Equador. O discurso dos líderes desses países teve tons heterodoxos, mas a prática, nem tanto. Eleito em 2002, empossado em 2003, Lula entregou o controle da economia a Antonio Palocci. Assinalam praticamente quase todas as análises do período que, sob a direção de Palocci, o PT manteve a rédea curta na economia.

Houve aumento do superávit primário, a taxa de juros subiu, para controlar a inflação, e a política macroeconômica era considerada, em especial pelos petistas que bombardeavam Palocci, conservadora. "Nesse período, o PT tinha entendido que existem restrições para uma política econômica e que elas não são de natureza política. Mas por algum motivo, entre 2007 e 2010 esse consenso se perdeu", diz Pessôa.

O fim do boom das commodities e a recessão, depois da crise de 2008, arrastaram as economias emergentes. E, aparentemente, a herança e as mudanças sociais positivas resultantes dos acertos pesam hoje menos na balança do que os equívocos da esquerda, segundo analistas. Para muitos, esse sentimento é uma falsa impressão que se deve, entre outros, ao período de estagnação e perdas que sucederam os tempos de bonança. Para os economistas, é a realidade dos números que, mais cedo ou mais tarde, se impõe.

Pessôa propõe uma comparação entre a Colômbia e a Venezuela. A primeira implementou a política defendida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e as regras do Consenso de Washington, sinônimo de abertura financeira. A Venezuela seguiu o socialismo do século XXI. "O Chile não seguiu os caminhos da chamada heterodoxia. A Argentina, sim. Hoje, em quais desses países os pobres estão melhor?", pergunta Pessôa. "A esquerda latino-americana não sabe como a economia funciona."

O obstáculo não ultrapassado pela esquerda, entende Fausto, foi o de não perceber que a transformação da sociedade pós-globalização eliminou os espaços para os modelos que tentaram resgatar políticas econômicas aplicadas nos anos 50 e 60. Nações cujos governantes, apontam os críticos, investiram em projetos não sustentáveis, como se as reformas estruturais e os ajustes nos gastos públicos fossem sinônimos de uma política neoliberal que destruiria as conquistas sociais.

"A esquerda revelou seu anacronismo. Porque o desafio está em encontrar caminhos para reformatar o Estado, produzir bem-estar social. [O PT] fez uma bricolagem de políticas virtuosas apontadas na Constituição de 1988 com o velho nacional-desenvolvimentismo brasileiro. Quando o boom das commodities acabou, só sobrou mal-estar e a visão de que o PT não foi capaz de formular seu governo, suas propostas", diz Fausto.

Eugênio Bucci, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP, diz que, apesar de haver certa unanimidade na busca por um Estado de bem-estar social, é divergente a maneira de chegar a ele. "Os governos do PT reivindicam uma tradição de esquerda, mas, tirando a promoção de algumas aberturas que permitiram o acesso, um pouco menos segregacionista e desigual, ao ensino superior, o combate à pobreza extrema, que superou muito o trabalho feito nos governos do PSDB, o capital fez uma festa. Onde está o projeto de esquerda? O que ele deixa como construção de uma sociedade menos injusta e desigual?"

Na hora em que a maré baixou, emergiram os "equívocos" dos governos de esquerda. E eles, de acordo com os críticos, foram muitos. "A esquerda nunca soube fazer contas. Não conhece a matemática", diz Cristovam, referindo-se ao rombo nas contas públicas que, segundo o governo interino de Michel Temer, chega a R$ 170 bilhões.

Dentre os problemas econômicos, aparecem dois dos itens que provavelmente mais demonstram a relação com a política: a expansão do crédito subsidiado, sobretudo via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a intervenção na Petrobras, que bancou as propinas de políticos - nesse caso - sem distinção ideológica. "O PT ignorou princípios políticos consagrados. Achou que uma causa justa legitimaria a falta de princípios", diz Delgado.

Por essa razão é que se atribuiu a esses governos de esquerda, além das consequências econômicas que produziram a maior recessão em décadas, a manutenção de sistemas políticos disfuncionais. O PT, que tornou-se refém de uma maioria no Congresso para aprovar qualquer projeto, pôs de lado as reformas políticas que revigoram os regimes democráticos. E, embora seja importante assinalar que não foi o PT o inventor e nem mesmo o único governo a depender da vontade do Legislativo, há um consenso de que o partido de Lula, até por sua história, deveria ter honrado esse compromisso.

"Não foram feitos os esforços necessários para sair de um sistema político atrasado que já mostrou a rejeição por mudanças em seu próprio funcionamento. O financiamento público das campanhas, por exemplo, não foi aprovado pelo Legislativo, embora o PT majoritário na casa fosse a favor. Coube ao STF [Supremo Tribunal Federal] a adoção da nova regra", diz Avritzer.

Dinheiro escasso, democracias ainda não totalmente consolidadas, casos de corrupção e, como observa Delgado, a própria fadiga do material decorrente da longa permanência no poder, fomentam a sensação de derrota dos governos de esquerda.

Observadores avaliam que boa parte das medidas que poderiam ter conduzido o Brasil a uma melhora nos índices de crescimento ruíram por causa da instabilidade política. Sacudidos por denúncias diárias que os envolvem em atos pouco republicanos, políticos e governantes aguardam o desfecho da Operação Lava-Jato e do processo de impeachment de Dilma. "O PT até hoje não prestou contas do que todos os dirigentes já admitiram como equívocos e déficit de ética. É uma cultura de que tende a tratar a opinião pública como um flanco de inimigos organizados, onde o partido não se sente obrigado a prestar contas à opinião pública", diz Bucci.

Sentindo-se desobrigado de prestar contas aos eleitores, considera Fausto, o PT revela a incapacidade de fazer uma crítica construtiva, de retomar o debate intelectual que foi sufocado pelo partido após chegar ao poder. "O PT não conseguirá sair do buraco sem essa crítica", afirma Fausto.