Marcus André Melo* - Por que distritão?

Folha de S. Paulo

Proposta é péssima, mas não pelas razões apontadas

Como defendi neste espaço, o que explica a proposta do distritão no atual momento é o choque representado pela proibição de coligações em 2017. A regra foi aprovada pela legislatura eleita em 2014, mas criou problemas para a reeleição da eleita em 2018. O cientista político André Regis foi certeiro: “nunca antes uma legislatura havia inviabilizado a reeleição da seguinte”.

Isso explica porque, na atual proposta, o distritão valeria apenas como regra de transição. A relatora da PEC tenta agora restaurar o status quo ex ante —as coligações em eleições proporcionais e acesso universal a fundos públicos—, o que é ainda pior do que o distritão; significa a volta do mercado espúrio de compra de apoio de partidos pequenos cujos “donos” negociam a adesão de legendas e candidatos.

A proposta tem levado a interpretações equivocadas entre analistas, mesmo os mais qualificados. Colomer sintetizou o conhecimento acumulado sobre por que regras eleitorais são reformadas na expressão regra micromega. No caso de escolhas eleitorais: “o grande prefere o pequeno e o pequeno prefere o grande”. Na fábula de Voltaire, Micrômegas, um gigante de oito léguas de altura, deixa o planeta Sirius para viajar pelo universo. A moral da história é que as preferências e incentivos mudam com a perspectiva dos atores.

Sim, partidos pequenos preferem distritos eleitorais e assembleias grandes porque assim maximizam suas chances de eleição; e os grandes, o contrário —exceto quando têm expectativa de serem minoritários. Colomer testou a hipótese com dados para todas as reformas eleitorais do século 20.
Partidos grandes preferem distritos uninominais (voto distrital) e partidos pequenos, distritos com grande magnitude (que chegam a ser gigantescos como no Brasil cuja magnitude media é 17 —o número de deputados varia de 8 a 70).

Os partidos pequenos deveriam em tese rejeitar o distritão porque ele é usualmente classificado como da família majoritária, em oposição a proporcional. Mas isso é um erro como mostrou empírica e formalmente Gary Cox, em “SNTV and d’Hondt are equivalent”, Electoral Studies. Sim, o distritão em distritos grandes tem efeitos semelhantes à representação proporcional; ele é péssimo, mas não por que não garante proporcionalidade.

O distritão está sendo proposto em resposta ao choque de 2017 e é consistente com a nossa hiperfragmentação. Como todos os deputados federais vêm de partidos pequenos e médios, suas preferências pelo modelo é consistente.

Mas a solução não é embarcar nem na canoa furada do distritão nem voltar ao mercado persa de chapas anterior e implementar plenamente a reforma de 2017.

*Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA)