Muitas das idéias expostas a seguir tiveram forte influência do pensamento do sociólogo Luiz Werneck Vianna, nas suas análises de conjuntura. Vamos a elas:Seria bom recordar nossa história recente. O governo de FHC era mais refratário à política patrimonialista. Sua ênfase inicial era o fim da Era Vargas. Não esquecer que o PT surgiu com a mesma linha: todo poder à sociedade civil.
Na vida real o PT renegou essas idéias e iniciou o caminho de volta ao velho patrimonialismo das antigas classes e grupos que dominaram o Estado. Transformaram o Estado em o único protagonista político. Trouxeram para dentro dele os distintos agrupamentos sociais – as facções dos empresários industriais, comerciais, financeiros, agrários, os sindicalistas urbanos e os intelectuais do MST. Essa é a base ministerial dos governos Lula/Dilma. Desde então, formou-se um governo pluriclassita de compromisso entre interesses contraditórios, sem intermediação da política, logo dos partidos.
A primeira tentativa de envolver os partidos políticos nesse projeto ficou bem conhecida com o episódio do mensalão.
A chave do modelo petista de governar foi a criação de um tipo “Parlamento paralelo” dentro do governo em contraposição ao parlamento real. No paralelo se discute e se toma as decisões entre os interesses distintos, firma-se o compromisso e é levado para homologação do parlamento real. Construiu-se um atalho para subordinar o sistema político partidário e o legislativo. Sua arma principal é a cooptação. Com tal movimento o Estado trás para si as responsabilidades e funções da sociedade civil, inclusive dos movimentos sociais, etnias, gênero, etc. Tudo que tem vida social ou de interesse tem que passar por dentro governo.
A relação política se dá através da formação de uma vontade majoritária que fica na dependência da divisão das posições ministeriais e de outros cargos na máquina pública. Tudo isso em nome do “presidencialismo de coalizão”. Os partidos políticos passam a viver uma lógica que diminui suas relações com a sociedade e ficam longe de suas demandas. Transformam-se em partidos de Estado, como se expressou o filosofo alemão, Habermas, giram em torno dele e tendo à sua disposição os recursos de poder para sua reprodução nas competições eleitorais.
Como se observa, a dupla representação política e administrativa, usando sempre a cooptação, o Executivo cria e amplia sua autonomia e de seus integrantes, ademais dos poderes constitucionais de legislar através de medidas provisórias. Tudo isso aumenta sua autonomia em relação à sociedade e, ao mesmo tempo, cria correias de transmissões que só funcionam em um único sentido:de cima para baixo. Nessa situação fechada a circulação da política e sua prática são reduzidas ao mínimo. Deixa de circular na sociedade, limitando-se ao protagonismo do Estado.
Por que reafirmo essas questões? Simples. Esse modelo resumido acima, se amplia, isto é, de cima para baixo. E, independente das forças políticas, ele é usado nos principais estados da federação, principalmente pelos partidos que participam da base aliada no nível do governo federal.
A relação dos governadores com as sociedades dos seus respectivos estados é uma cópia fiel, com matizes diferentes e particulares, da utilizada no governo federal. Não podemos esquecer de que em muitas cidades capitais esse modelo também é seguido. Isso aumenta o grau de perigo que sofre a democracia política, o esvaziamento dos partidos políticos, a subordinação dos legislativos, inclusive os estaduais e municipais aos poderes executivos.
A pergunta que fica é: os defensores convictos da democracia vão reagir? Ou vamos repetir já que “todo mundo faz” e por que não deixarmos de ser oposição? Abandonar as convicções de ampliar os nexos com a sociedade e acreditar que só se faz política via Estado? Ou a pior das perguntas: para que ser oposição?
Considero o debate uma boa prática democrática. Com certeza iremos encontrar as melhores respostas às nossas inquietações e aos anseios de mais democracia, mais autonomia ao novo ente federativo, os municípios. Mais descentralização, como argumentava nosso primeiro americanista e estudioso de Tocqueville: o alagoano Tavares Bastos.
Gilvan Cavalcanti é membro da direção nacional do PPS
Na vida real o PT renegou essas idéias e iniciou o caminho de volta ao velho patrimonialismo das antigas classes e grupos que dominaram o Estado. Transformaram o Estado em o único protagonista político. Trouxeram para dentro dele os distintos agrupamentos sociais – as facções dos empresários industriais, comerciais, financeiros, agrários, os sindicalistas urbanos e os intelectuais do MST. Essa é a base ministerial dos governos Lula/Dilma. Desde então, formou-se um governo pluriclassita de compromisso entre interesses contraditórios, sem intermediação da política, logo dos partidos.
A primeira tentativa de envolver os partidos políticos nesse projeto ficou bem conhecida com o episódio do mensalão.
A chave do modelo petista de governar foi a criação de um tipo “Parlamento paralelo” dentro do governo em contraposição ao parlamento real. No paralelo se discute e se toma as decisões entre os interesses distintos, firma-se o compromisso e é levado para homologação do parlamento real. Construiu-se um atalho para subordinar o sistema político partidário e o legislativo. Sua arma principal é a cooptação. Com tal movimento o Estado trás para si as responsabilidades e funções da sociedade civil, inclusive dos movimentos sociais, etnias, gênero, etc. Tudo que tem vida social ou de interesse tem que passar por dentro governo.
A relação política se dá através da formação de uma vontade majoritária que fica na dependência da divisão das posições ministeriais e de outros cargos na máquina pública. Tudo isso em nome do “presidencialismo de coalizão”. Os partidos políticos passam a viver uma lógica que diminui suas relações com a sociedade e ficam longe de suas demandas. Transformam-se em partidos de Estado, como se expressou o filosofo alemão, Habermas, giram em torno dele e tendo à sua disposição os recursos de poder para sua reprodução nas competições eleitorais.
Como se observa, a dupla representação política e administrativa, usando sempre a cooptação, o Executivo cria e amplia sua autonomia e de seus integrantes, ademais dos poderes constitucionais de legislar através de medidas provisórias. Tudo isso aumenta sua autonomia em relação à sociedade e, ao mesmo tempo, cria correias de transmissões que só funcionam em um único sentido:de cima para baixo. Nessa situação fechada a circulação da política e sua prática são reduzidas ao mínimo. Deixa de circular na sociedade, limitando-se ao protagonismo do Estado.
Por que reafirmo essas questões? Simples. Esse modelo resumido acima, se amplia, isto é, de cima para baixo. E, independente das forças políticas, ele é usado nos principais estados da federação, principalmente pelos partidos que participam da base aliada no nível do governo federal.
A relação dos governadores com as sociedades dos seus respectivos estados é uma cópia fiel, com matizes diferentes e particulares, da utilizada no governo federal. Não podemos esquecer de que em muitas cidades capitais esse modelo também é seguido. Isso aumenta o grau de perigo que sofre a democracia política, o esvaziamento dos partidos políticos, a subordinação dos legislativos, inclusive os estaduais e municipais aos poderes executivos.
A pergunta que fica é: os defensores convictos da democracia vão reagir? Ou vamos repetir já que “todo mundo faz” e por que não deixarmos de ser oposição? Abandonar as convicções de ampliar os nexos com a sociedade e acreditar que só se faz política via Estado? Ou a pior das perguntas: para que ser oposição?
Considero o debate uma boa prática democrática. Com certeza iremos encontrar as melhores respostas às nossas inquietações e aos anseios de mais democracia, mais autonomia ao novo ente federativo, os municípios. Mais descentralização, como argumentava nosso primeiro americanista e estudioso de Tocqueville: o alagoano Tavares Bastos.
Gilvan Cavalcanti é membro da direção nacional do PPS
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