Um aspecto lateral me interessa cada vez mais nesses episódios de tráfico de
influência dentro do governo: o que pode ser feito para esse tipo de crime
ocorrer com menos frequência dentro do Estado?
O caso agora envolve a ex-chefe do escritório da Presidência da República em
São Paulo, Rose Noronha. A Polícia Federal a acusa de ter cometido várias
traficâncias. Pedia favores mequetrefes a quem não devia. Fazia indicações de
pessoas para cargos sobre os quais não deveria ter a mínima influência.
Uma Polícia Federal atuante colabora para coibir crimes. Mas a prevenção
melhora com boa governança, regras sólidas de comportamento e transparência num
grau máximo.
O governo federal tem cerca de 20 mil cargos de "livre nomeação".
São pessoas indicadas de maneira direta, sem a necessidade de passar por um
concurso e sempre referendadas por alguma interferência política.
Exceto pela descrição do cargo e do salário, dados públicos, pouco se sabe
desses "livres nomeados". A agenda de compromissos de tais
funcionários é uma incógnita. Rose Noronha deve ter recebido muitas pessoas.
Nunca saberemos com exatidão quem foi atendido nem os assuntos tratados por uma
simples razão: inexiste controle a respeito.
Outro buraco negro são os e-mails com terminação ".gov". As
mensagens eletrônicas equivalem hoje ao que foram os memorandos no passado.
Onde ficam guardados esses e-mails funcionais? Quando serão liberados para
consulta pública? Ninguém responde a essas perguntas no Palácio do Planalto.
Céticos dirão que mais transparência não impede corruptos e corruptores de
marcar encontros fora dos prédios públicos e de usar e-mails particulares. É
verdade, mas tudo vai ficando mais difícil. É a mesma lógica das casas com e
sem cadeado -o ladrão prefere a que está sem tranca. No governo, o cadeado é a
transparência máxima.
Fonte: Folha de S. Paulo
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