BELO HORIZONTE - O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), anunciou ontem a decisão de reduzir o número de secretarias estaduais de 23 para 17. Além disso, duas autarquias serão extintas e uma série de medidas para enxugar gastos também entram em vigor. Ao todo, segundo o governo, a reestruturação vai proporcionar uma economia ao Estado de pouco mais de R$ 1 bilhão.
"O propósito dessas medidas é uma redução das nossas despesas." Como o Brasil e o mundo, disse ele, Minas atravessa um momento de dificuldades financeiras. "Temos uma crise econômica que não permite ao Estado crescer na velocidade que nós gostaríamos e isso significa que a receita acaba tendo uma frustração naquilo que nós esperávamos", disse o governador.
A redução das secretarias e das autarquias começará a valer somente a partir de janeiro de 2014. Anastasia disse que envia na semana que vem à Assembleia Legislativa um projeto de lei com as mudanças, que levarão a uma redução de 20% - de um total 10,2 mil - dos cargos em comissão e a extinção de 52 cargos da alta direção. A extinção de secretarias e de autarquias em si terá um impacto pequeno na economia que Anastasia quer fazer. Representarão R$ 33 milhões a menos ao ano.
A Secretaria do Trabalho será fundida com a de Desenvolvimento Social. A de Esportes com a de Turismo e a da Copa do Mundo. A de Regularização Fundiária será fundida com a de Agricultura. E a de Gestão Metropolitana com a de Desenvolvimento Regional e Política Urbana. Por fim, a de Coordenação de Investimentos Estratégicos será transformada em assessoria especial.
A medida remete à defesa feita pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) de que o governo da presidente Dilma Rousseff reduzisse o número de ministérios. Uma das razões alegadas por Dilma e para rejeitar uma medida desse tipo é que os ganhos em economia com uma redução de ministérios seria menos significativa do que as ações que eles comandam.
Além da redução das secretarias, o governo diz que adota imediatamente uma série de medidas para cortar gastos, que incluem restrições a viagens, proibição de contratação de consultorias, limitações ao uso de veículos de representação do Estado, suspensão da participação de servidores em cursos, congressos e seminários (medida que não atinge pessoal da educação e da saúde) e até redução do uso de celular corporativo. Ao todo, até o fim do ano e em 2014, a economia com esse conjunto de ações será de R$ 365 milhões. Além disso, no Orçamento de 2014, o plano é reduzir despesas com custeio em mais R$ 700 milhões. Somando esses valores, o governo mineiro chega ao valor anunciado de uma economia de aproximadamente R$ 1,1 bilhão. O Orçamento de Minas neste ano é de R$ 65 bilhões.
Ao falar a jornalistas da situação econômica de Minas que, de acordo com ele, pedem essas medidas, Anastasia citou alguns exemplos. "A perda prevista neste ano do ICMS sobre energia elétrica é de quase R$ 700 milhões. Também teremos uma perda do Fundo de Participação dos Estados de quase R$ 300 milhões. Também uma não realização da receita da Cide de quase R$ 300 milhões." (MMS)
Fonte: Valor Econômico
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