William Waack - Bem bolado atende ao STF

O Estado de S. Paulo

O presidente Lula, com a indicação de Flávio Dino, reconhece que o Supremo é supremo

Além do reconhecimento explícito de que o STF é uma instância política, a indicação de Flávio Dino como mais novo integrante da Corte tem um simbolismo mais abrangente. Lula reconhece que o Supremo é supremo.

Nesse sentido, as duas indicações – um novo ministro e um novo PGR – são uma operação casada ancorada na compreensão que os ministros do STF tem do próprio papel e da instituição. Embora neguem, os integrantes da Corte acabaram se tornando agentes políticos com posturas “políticas” também no sentido mais amplo (no sentido de que se julgam interpretes do que seriam consensos na sociedade).

Além, claro, de encabeçarem uma corporação muito ciosa e bem organizada na defesa de suas prerrogativas e privilégios. E, ao que tudo indica, extremamente ciosos na garantia do espaço político conquistado com mais ênfase ainda no período de Bolsonaro na Presidência. Caso clássico de gênio que não volta mais para a garrafa.

O grande problema no exercício desse espaço “político-institucional” na recente era de embate político no qual o STF foi peça fundamental era justamente o Ministério Público. Em vários momentos os ministros “articuladores” no STF esperaram do PGR um fogo de cobertura que nunca veio. Ao contrário: o antigo PGR Augusto

Aras desenvolveu por Alexandre de Moraes, o ponta de lança no embate político, o mesmo tipo de antagonismo que já existira em outros tempos entre Janot e Gilmar Mendes.

A operação casada no momento elimina o risco do STF ficar “sozinho na chuva”, como se sentiu sob Bolsonaro. Nesse sentido, ao contemplar uma indicação para o PGR trazida por dois ministros centrais nas constelações do STF, Lula encontrou um nome técnico perfeito com excelente trânsito nas esferas dos tribunais superiores.

O problema do STF como instância política é sobejamente conhecido por Lula, mas ele considera que, no momento, essas circunstâncias jogam a seu favor. O risco é alto, pois o fator de “união” dos 11 integrantes do Supremo – as depredações institucionais de Bolsonaro – deixou de existir, o que sugere que maiorias serão compostas de caso a caso.

Em relação ao Ministério Público, o que Lula terá de enfrentar é até mais abrangente do que ocorre com o STF como instância política. Trata-se de outra poderosa corporação que também não aceita perder privilégios e, principalmente, espaços de atuação. O ambiente sempre foi altamente politizado, e com peso na própria governabilidade da instituição. Às duas instituições Lula entregou o bem bolado que queriam. À espera de muita retribuição.