Sinal vermelho para Zelaya

DEU EM O GLOBO

Corte Suprema de Honduras se mostra avessa à restituição do presidente deposto

Flávio Freire

Faltando três dias para as eleições presidenciais, o Congresso Nacional de Honduras recebeu ontem parecer da Corte Suprema daquele país com fortes indicações de que repudia o retorno ao cargo do presidente deposto, Manuel Zelaya, depois do pleito. Em documento encaminhado ao presidente do Congresso, Alfredo Saavedra, a Corte teria levantado suspeita de que a permanência de Zelaya na Presidência até 27 de janeiro, quando assume o novo mandatário, mergulharia o país numa instabilidade política ainda maior do que se vive hoje. O Congresso votará a possível restituição de Zelaya no próximo dia 2. A Corte já tinha se manifestado a favor do golpe, em 28 de junho, e contra a proposta de acordo, que visava formar um governo de unidade nacional.

Embora com discurso de que a Corte não tem autonomia para julgar o caso politicamente, o presidente do órgão, Jorge Riveras, não escondeu ontem que o governo interino hondurenho tem ali um aliado. Em entrevista ao GLOBO, ainda nos salões oficiais do Congresso, Riveras admitiu que o parecer é pontuado, entre outros argumentos, com os delitos que teriam sido cometidos pelo presidente deposto.

- Nós (no documento) fizemos referências aos delitos pelos quais ele (Zelaya) foi acusado pelo Ministério Público. Entre outros, estão traição à pátria, violação aos deveres de funcionários públicos, desobediência às ordens policiais e outros que me escapam neste momento - disse Riveras.

Uma fonte ligada à Corte disse ainda que o parecer tem um capítulo dedicado apenas à tentativa de se convocar uma Constituinte, o que levou o país ao golpe. Somado ao documento assinado por Riveras, o Congresso tem em mãos agora quatro pareceres que dariam apoio ao governo interino, comandado por Roberto Micheletti, que desde ontem se afastou do cargo para viabilizar as eleições.

Resistência à pressão internacional

Há dez dias, o Conselho de Direitos Humanos e a Procuradoria da República também analisaram a situação política do país, e teriam oferecido argumentos para que, no próximo dia 2 de dezembro, o Congresso Nacional vote contra à recondução de Zelaya ao cargo. Na terça-feira, o Ministério Público também se manifestou.

Para o presidente da Corte, Honduras não deve, neste momento, ceder à pressão internacional. O Brasil é um dos países que não pretende reconhecer o novo governo hondurenho.

- Há pressão internacional a todo instante. Mas aqui estamos aplicando a lei interna do nosso país - disse ele, garantindo ainda que o documento entregue ao Congresso também sugere novas medidas de segurança no país.

No entanto, ele preferiu não adiantá-las. Roberto Micheletti teria recebido ameaças de morte. Denúncias anônimas informam que ele sofreria um atentado no dia da eleição, segundo fontes do governo.

O posicionamento de diferentes instituições contra a restituição de Zelaya aumentou o clima de tensão entre seus apoiadores. Rafael Alegria, líder da Resistência, rebateu:

- Não entendo por que o Congresso Nacional pediu a opinião da Corte Suprema em um assunto político. A Corte deveria investigar e castigar os que tiraram o presidente Zelaya do país - disse Alegria, para quem os diferentes órgãos institucionais teriam unido forças para evitar um possível fiasco na eleição de domingo.

Enquanto, de um lado, apoiadores do governo interino estimam que uma grande maioria vai às urnas para escolher o novo presidente, Zelaya aposta na abstenção:

- Haverá abstenção, pois o povo não vai votar de forma maciça - disse à uma rádio argentina.

Segundo Alegria, "pelo menos 70% da população não quer saber das eleições".

A capital, Tegucigalpa, começa a receber observadores internacionais. Até domingo, mais de 300 deles devem se distribuir pelo país, de 8 milhões de habitantes. Entre eles, está o ex-presidente de El Salvador Armando Calderón:

- Confiamos que Honduras possa resolver seus problemas e consolidar sua democracia. Espero que o povo vote em massa - disse.