Em outros setores do programa, o ritmo das obras também foi reduzido
O primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no governo Dilma Rousseff mostra que a crise no setor de Transportes acabou prejudicando o ritmo dos projetos. Pelo menos quatro importantes obras do setor receberam selos de “atenção” e “preocupante”. Por ordem da presidente Dilma, o governo está fazendo uma revisão geral de todas as obras em andamento e de novos projetos dos Transportes. Além disso, novas obras só serão licitadas com projetos executivos, e não mais com planos básicos, que resultaram em milionários e polêmicos aditivos para elevar preços. No balanço geral do PAC, incluindo outros setores como habitação e energia, o ritmo também é mais lento do que no ano passado.
Crise nos Transportes atropela PAC
Dilma ordenou revisão geral de todas as obras em andamento e de novos projetos do setor
Adriana Vasconcelos, Cristiane Jungblut, Geralda Doca e Vivian Oswald
O resultado do primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na gestão da presidente Dilma Rousseff acabou prejudicado pela crise enfrentada pelo Ministério dos Transportes, que se arrasta há quase um mês e desmontou a antiga estrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec, responsáveis pelas obras rodoviárias e ferroviárias. Pelo menos quatro obras importantes da área receberam selos de "atenção" e "preocupante". O Arco Rodoviário do Rio (trecho BR-493), a duplicação da BR-365/MG (Trevão de Uberlândia) e a BR-101/NE (trecho RN/PB) receberam o selo de atenção, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste ganhou status de preocupante.
No caso do Arco Rodoviário do Rio, o trecho Santa Guilhermina-Manilha, conhecido como Magé-Manilha, está previsto para começar no fim de agosto, mas ainda aguarda anuência do Iphan-RJ. Na obra da BR-101, há pendências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e, na duplicação do Trevão de Uberlândia, a empresa executora solicitou rescisão de contrato, e o edital de obras está suspenso. Na ferrovia Oeste-Leste, um investimento de R$4,4 bilhões, há problemas apontados pelo TCU e restrições do Ibama.
- É claro que a crise que afetou o Ministério dos Transportes e o Dnit tem tido, sem dúvida, algum reflexo (no andamento do PAC). Mas, na minha avaliação, é um reflexo controlável - afirmou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sem dimensionar o tamanho exato desse impacto.
Usamos "lupa muito forte", diz Passos
No último balanço do programa feito no governo Lula, essas mesmas obras foram avaliadas como "adequadas". Ao todo foram investidos nesses empreendimentos R$1,595 bilhão, e estão sob revisão outros R$5,3 bilhões. Por determinação da presidente Dilma, o governo está promovendo revisão geral de todas as obras em andamento e de novos projetos na área de Transportes. De acordo com Passos, isso poderá ter um impacto financeiro nos próximos balanços do PAC.
- Estamos fazendo a reavaliação de todos os projetos na esfera do Ministério dos Transportes. E com uma lupa muito forte. Isso vai afetar aqueles projetos que estão em execução e, principalmente, aqueles que estão na fase de execução - afirmou Passos.
Na semana passada, O GLOBO antecipou um levantamento feito pelo governo estimando que essa revisão de contratos poderá garantir uma queda de R$12 bilhões a R$14 bilhões no custo das obras dos Transportes no PAC nos próximos quatro anos.
Além da revisão dos contratos, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou ontem, durante a apresentação do balanço do PAC 2, que as novas obras só serão licitadas com projetos executivos e não mais com projetos básicos, que resultaram nos milionários e polêmicos aditivos, deflagrando a crise no setor.
- No PAC 1, uma das grandes dificuldades foi a falta de projeto executivo, o que levou à contratação de uma série de aditivos com questões de prazo, valores e de escopo. A revisão geral trará mudança de valores - afirmou Miriam.
Mas o ministro dos Transportes fez questão de ressaltar que as licitações com projetos básicos estão previstas em lei e vinham sendo praticadas em todos os órgãos federais, não só no Dnit. Apesar da nova exigência de projeto executivo, Passos admitiu que não poderia assegurar que os aditivos deixarão de acontecer:
- Não podemos demonizar a figura do aditivo, porque alguns deles são feitos por necessidade de adequação do projeto à sua execução.
A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) elogiou a decisão do governo de só realizar licitações de obras públicas com projetos executivos.
- Trata-se de uma medida com impacto enorme. Não são poucos os casos nos quais há uma grande distância entre o projeto básico e a execução real da obra. Grande parte dos problemas que envolvem a contratação de obras deriva da contratação baseada em projetos básicos ou rudimentares, distantes de aferir com precisão aquilo que vai ser de fato realizado - afirmou o presidente da Abdib, Paulo Godoy.
Como coordenadora do PAC, Miriam Belchior negou que haja atraso nas obras e tentou justificar problema denunciado pelo ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot no Congresso, quando revelou que muitas das empresas não tinham capacidade para executar todas as obras a contento.
- O PAC vive um overbooking de obras no país. As empresas acabam escolhendo as obras que querem executar, largando uma e fazendo outras. Isso é o preço do sucesso - justificou a ministra. - Com o PAC 2, entramos com o pé no acelerador.
Na semana passada, o Ministério dos Transportes informou que estão sendo analisados 41 editais. A expectativa era de a verba de R$72 bilhões para as obras no setor em quatro anos cair para R$58 bilhões a R$60 bilhões, se Dilma aceitar todas as sugestões.
FONTE: O GLOBO
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