Dilma pede meta fiscal mais flexível para 2016

Por Leandra Peres e Murillo Camarotto – Valor Econômico

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff pediu aos ministros da área econômica propostas para que a meta fiscal de 2016 tenha alguma "flexibilidade" para acomodar choques. OValor apurou que a presidente não pretende reduzir o superávit de 0,7% do PIB previsto para o ano que vem, mas procura formas de evitar que imprevistos obriguem o governo a mudar a meta ao longo do ano, como no atual exercício.

As projeções da equipe econômica indicam que o déficit de 2015 pode chegar, no pior cenário, a R$ 49 bilhões, próximo a 0,8% do PIB. A expectativa, no entanto, é que feche mais próximo de 0,5% do PIB, sem incluir pagamentos de "pedaladas".

Segundo interlocutores, Dilma pediu alternativas para analisar o assunto. As mudanças de metas de superávit precisam ser sempre aprovadas pelo Congresso. Durante o primeiro mandato da presidente, o governo abatia os investimentos do PAC como forma de reduzir o superávit fiscal. Este modelo pode ser usado novamente em 2015, mas não é considerado uma boa saída para 2016.

Para este ano, a discussão está dividida entre os que sugerem abater o PAC como forma de construir um discurso político de que o governo preserva investimentos e os que defendem o anúncio de um resultado deficitário.

A solução para 2016, no entanto, será bem mais complicada, pois deve opor novamente o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que já propôs a ideia de uma banda de variação da meta. Levy, segundo interlocutores, considera que mecanismos desse tipo enfraquecem a posição fiscal do governo e dão ideia de falta de compromisso com o resultado das contas públicas.

Dilma pede opções para flexibilizar meta de 2016

Diante da necessidade de alterar pela terceira vez no ano a meta de superávit primário, a presidente Dilma Rousseff pediu aos ministros da área econômica propostas para que a meta fiscal de 2016 tenha alguma "flexibilidade" para acomodar choques. De acordo com duas fontes ouvidas pelo Valor, a presidente não pretende reduzir o superávit de 0,7% do PIB previsto para o ano que vem, mas procura uma forma de evitar que imprevistos obriguem o governo a mudar a meta ao longo do ano.

As projeções feitas pela equipe econômica estimam que o déficit de 2015 pode chegar, no pior cenário, a R$ 49 bilhões, próximo a 0,8% do PIB. A expectativa, no entanto, é que feche mais próximo de 0,5% do PIB. Nos dois casos, sem incluir eventuais pagamentos das chamadas "pedaladas fiscais".

A presidente Dilma se mostrou disposta a discutir uma forma de flexibilizar a meta fiscal, mas não bateu o martelo. De acordo com interlocutores pediu apenas alternativas para analisar o assunto. As mudanças de metas de superávit precisam ser sempre aprovadas pelo Congresso Nacional. Em 2014, o governo precisou de 72 horas de negociações ininterruptas para conseguir mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que permitiu ao governo ter déficit.

Durante o primeiro mandato da presidente, o governo abatia os investimentos do PAC como uma forma de reduzir o superávit fiscal. Esse modelo pode ser usado novamente em 2015, mas não é considerado uma boa saída para 2016.

De um lado, estão aqueles que sugerem abater o PAC. Essa seria uma forma de construir um discurso político para mostrar que o governo se esforça para preservar investimentos. Mas essas mesmas autoridades reconhecem que o mecanismo foi uma das principais fontes de perda de credibilidade do governo. Do outro lado da discussão, há quem defenda simplesmente um resultado deficitário em 2015.

A solução para 2016, no entanto, será bem mais complicada, pois deve opor novamente o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que já propôs a ideia de uma banda de variação da meta. Levy, segundo interlocutores, considera que mecanismos desse tipo enfraquecem a posição fiscal do governo e dão ideia de falta de compromisso com o resultado das contas públicas.

Diante da disputa, a definição sobre como conduzir a política fiscal em 2016 pode acabar restrita ao abatimento de receitas que, se não forem aprovadas pelo Congresso, reduzem o superávit de 0,7% do PIB, saída que já foi adotada pelo governo este ano. A presidente, dizem autoridades, pode acabar mantendo a meta de 0,7% do PIB sem qualquer alteração para evitar novas dúvidas fiscais.

As estimativas preliminares da equipe econômica mostram que a frustração de receitas em relação ao que o governo havia previsto no último decreto de avaliação de receitas e despesas chega a R$ 55 bilhões. Em setembro, a estimativa era de uma receita de R$ 1,112 trilhão até o fim do ano.

Além disso, a situação da arrecadação piora porque parte das receitas previstas com mudanças em legislações tributárias, caso do projeto de repatriação de recursos, não se confirmará. A equipe econômica estima, no entanto, que haverá algum ganho de arrecadação com concessões e o Prorelit, programa de redução de litígios tributários. A estimativa das despesas foi mantida em R$ 1,106 trilhão até dezembro.

A discussão sobre o pagamento das "pedaladas" corre em paralelo às conversas sobre o superávit de 2015 e 2016. O governo procura uma forma para que qualquer acerto de contas referente ao passivo tributário não seja visto como uma piora do resultado fiscal. De acordo com uma autoridade ouvida pelo Valor, "trata-se muito mais de decidir a forma como comunicar essa decisão". Isso é considerado importante por causa da avaliação das agências de risco.

A presidente Dilma Rousseff vem acompanhando de perto as discussões, mesmo em viagem ao exterior. Ontem pela manhã, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, falou com a presidente e a decisão deve sair até sexta-feira.

A intenção do governo de zerar o passivo gerado com as "pedaladas" fiscais foi bem recebida no Tribunal de Contas da União (TCU). Menos de um mês após reprovarem por unanimidade as contas de 2014 da presidente Dilma, alguns ministros já dizem ser possível encontrar uma solução negociada para a quitação da dívida bilionária do Tesouro com os bancos públicos. Um ministro do TCU disse ao Valor que o tribunal não pode ser o "sabotador" da nação e "deixar o país quebrar".