Por Juliano Basile – Valor Econômico
NOVA YORK - O governo vai aproveitar a viagem do presidente Michel Temer à Organização das Nações Unidas (ONU) para defender junto a investidores internacionais, em Nova York, a nova proposta para impulsionar os projetos de infraestrutura no Brasil.
Temer e os ministros de sua comitiva deverão participar de eventos com empresários e integrantes do mercado financeiro para explicar as alterações que o governo quer realizar nas 34 concessões e nos programas de privatização que deverão ser concluídos até a primeira metade de 2018. O governo pretende reduzir a exigência de conteúdo nacional para os participantes nos projetos, o que deve aumentar a concorrência.
Os processos de concessão de licença ambiental deverão anteceder a realização das obras, o que deverá agilizar a implementação, atrair mais investidores e evitar paralisações que se tornaram comuns. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá ser chamado a participar das concessões de maneira a garantir disputa efetiva entre os consórcios e evitar formação de carteis.
O presidente e a sua comitiva vão defender também a aprovação de reformas macroeconômicas, como a limitação dos gastos públicos e a reforma da Previdência. Mas tanto o governo quanto os investidores externos sabem que a tramitação de medidas de ajuste fiscal nas duas casas legislativas pode empurrar a aprovação para 2017. A avaliação é a de que será necessário um processo de negociação com a sociedade e com o Congresso para aprová-las, o que deve tomar algum tempo. Por isso, o governo pretende, num primeiro momento, concentrar esforços junto a investidores na apresentação das reformas microeconômicas e na promoção de investimentos ao país pelo programa de concessões.
A visita também terá o objetivo de dar continuidade ao processo de legitimação de Temer perante os líderes internacionais durante a Assembleia das Nações Unidas, que vai ocorrer ao longo da semana. Eventuais questionamentos sobre o impeachment deverão ser tratados como uma questão passada e já superada pela aprovação da saída de Dilma Rousseff pelo Senado com a supervisão do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Temer deverá tratar de dois temas durante a reunião da ONU: proteção aos refugiados dos conflitos armados na Síria e no Iraque envolvendo as forças do Estado Islâmico e o acordo climático que foi firmado em Paris no fim do ano passado para a redução de gases poluentes e que necessita da ratificação de 55 países para entrar em vigor.
Nessa segunda-feira, o presidente participará de reunião com líderes de vários países sobre a situação dos refugiados que foi convocada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon. Na terça, Temer fará o discurso de abertura da Assembleia. Por tradição, o Brasil é o primeiro país a discursar nas assembleias-gerais da ONU desde 1949. Na quarta, o presidente participa de uma reunião com líderes de países que ratificaram o acordo climático.
Temer terá encontros com empresários e investidores. Nessa segunda-feira, ele deverá se reunir com o ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, durante visita a sede da companhia do empresário. Na terça-feira, Temer terá um encontro com o fundador do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab. O objetivo é reconectar a Presidência junto aos investidores e ao mercado financeiro internacional - um espaço que, na avaliação de assessores de Temer, foi reduzido na Administração de Dilma. Na quarta-feira, Temer será recebido em almoço com empresários pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.
Integrantes do governo que participam da comitiva do presidente deverão destacar que ele tem muita experiência com o Congresso, pois já foi por três vezes presidente da Câmara dos Deputados e, por isso, teria condições de levar adiante reformas, como a da Previdência, e a aprovação de limites aos gastos públicos. Ambas são vistas como essenciais para ajustar o quadro fiscal do país.
Temer estará acompanhado dos ministros das Relações Exteriores, José Serra, da Justiça, Alexandre de Moraes, dos Transportes, Maurício Quintella, das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e do secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve viajar para Nova York hoje à noite.
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