Em conversas reservadas, ministros afirmam
que assunto só cresceu por causa da oposição a magistrado e veem ‘tempestade em
copo d’água’
Toffoli constrange o BC ao colocar frente a
frente burocrata e criminoso
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
saíram em defesa do colega Alexandre de Moraes, após notícias da pressão exercida por ele sobre o presidente do
Banco Central, Gabriel Galípolo, em favor do Banco Master.
Em conversas reservadas, magistrados atribuíram o crescimento do assunto à
oposição contra Moraes, disseram que a Corte tem apanhado de graça e classificaram
o caso como “tempestade em copo d’água”.
Relator da investigação sobre as fraudes
financeiras do Master, banco comandado por Daniel Vorcaro, o ministro Dias Toffoli também obteve a
solidariedade dos pares. No fim de novembro, Toffoli viajou para assistir à final da Libertadores entre
Flamengo e Palmeiras, em Lima, no mesmo voo particular de um advogado que
defende um diretor do Master, instituição liquidada pelo
Banco Central.
O argumento dos magistrados para defender Moraes e Toffoli é o de que presidente do Banco Central e ministros do STF não são “pressionáveis”. Ministros alegam que, se fossem ceder a pressões, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não teria sido condenado na trama golpista do 8 de Janeiro.
O Estadão mostrou
que Moraes ligou seis vezes para Galípolo,
no mesmo dia, para saber sobre o andamento da operação de compra do Master pelo
BRB. A advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, fechou um contrato
de R$ 129 milhões para representar o Master em Brasília, inclusive no Banco
Central, como revelou o jornal O Globo.
Moraes nega ter conversado com Galípolo por
telefone e já divulgou três notas sobre o assunto. Na última, disse que se
reuniu duas vezes com o presidente do Banco Central apenas para tratar dos
efeitos da aplicação da Lei Magnitsky e, depois, corrigiu a data desse
episódio.
Decisão do BC e pressões de Moraes
O debate sobre a tentativa da compra do Banco
Master pelo BRB começou após o anúncio da transação, em março deste ano. O
negócio, porém, foi vetado em setembro pelo Banco Central.
A autarquia determinou a liquidação do Master
em novembro, na esteira da acusação de fraude de R$ 12,2 bilhões contra o
sistema bancário. No mesmo dia, uma operação da Polícia Federal mirou o Master.
Daniel Vorcaro chegou a ficar preso por 11 dias, mas foi liberado sob uso de
tornozeleira eletrônica.
Foi nesse contexto da análise do caso pelo BC
que teria ocorrido a pressão de Moraes para tentar ajudar o Master, cliente do
escritório de sua família. Nas notas divulgadas, Moraes argumenta que teve
reuniões com Galípolo em 14 de agosto, após a aplicação da Lei Magnitsky contra
ele, e 30 de setembro, quando a sanção americana também afetava sua mulher.
Moraes disse que apenas a lei americana foi
debatida. Na última nota, o ministro também desmentiu ter feito ligações a
Galípolo. Interlocutores no meio jurídico e no mercado financeiro asseguram,
porém, que esses telefonemas ocorreram.
A revelação do caso pela jornalista Malu
Gaspar, de O Globo, e as
novas informações trazidas pelo Estadão aumentaram
a ofensiva contra Moraes. No Congresso, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
anunciou que recolherá assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI), com o objetivo de investigar o assunto e também o contrato
do escritório de Viviane Barci de Moraes com o Master.
No rastro da polêmica, Dias Toffoli
determinou, de ofício, uma acareação na investigação que apura suspeitas de
irregularidades envolvendo o Master. Na próxima
terça-feira, 30, Vorcaro estará diante do ex-presidente do Banco de Brasília
(BRB), Paulo Henrique Costa, e do diretor de Fiscalização do Banco Central,
Ailton de Aquino Santos.
Ao Estadão, especialistas criticaram a decisão de Toffoli, observando que, sem pedido da PF, o ministro se torna investigador. Os criminalistas afirmaram que a iniciativa antecipa a produção de provas pelo magistrado, ocorre em momento inadequado e pode comprometer a imparcialidade do julgamento.
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