O crescimento econômico é essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Isto depende de muitas variáveis: recursos naturais, recursos humanos qualificados, capacidade empresarial, qualidade na educação, integração com as cadeias produtivas globais, ambiente inovador, estabilidade institucional. A política econômica pode muito, mas não pode tudo. O Estado, a partir dos anos de 1930, assumiu grande protagonismo no Brasil e no mundo. E seu papel se expressa através da política econômica combinando ferramentas fiscais, monetárias, creditícias e cambiais.
O Brasil teve, a partir dos anos 30, o
maior crescimento entre todos os países do mundo. Até a crise de 1979, quando
houve o segundo choque do petróleo e a crise da dívida externa levando à
moratória. A partir daí mergulhamos na “armadilha do baixo crescimento”, o já
tristemente famoso “voo de galinha”.
A política econômica persegue três
objetivos essenciais: i. crescimento econômico, tentando potencializar a
criação de riqueza e a expansão do PIB; ii. a estabilidade macroeconômica, com
inflação sob controle e equilíbrio cambial e nas contas externas; e, iii. a redistribuição
de renda, para que haja justiça social. O Brasil enfrentou crises permanentes
inflacionárias e de Balanço de Pagamentos e recessões contínuas, inibindo o
crescimento.
De 2011 a 2020, tivemos mais uma “década perdida” com as recessões do Governo Dilma e agora, da pandemia. A renda por habitante teve um crescimento negativo de 0,6% por ano em média, ou seja, empobrecemos. A concentração de renda piorou no primeiro ano da pandemia segundo estudo da FGV/Social.
A inflação, domada pelo Plano Real, se assanhou em 2021 e ameaça sair de controle. No front externo, o câmbio flutuante tem assegurado estabilidade, mas nunca se sabe o que ocorreria se houver uma crise de confiança sobre a capacidade do país honrar sua dívida. As reservas costumam, neste caso, virar pó em poucas semanas. A taxa de juros, que alcançou seus menores patamares recentemente, voltou a subir.
O PIB brasileiro teve uma queda de 4,1% em
2020, pior resultado da série e a recuperação esboçada é ainda frágil. A
situação fiscal do setor público é grave e um grande entrave ao crescimento,
aliviada, em 2020 e 2021, pelo endividamento autorizado para financiar o
chamado “orçamento de guerra” no enfrentamento à pandemia e as transferências
de renda e receitas ocorridas e pelos efeitos do novo boom das comodities e
pelo impacto da inflação nas finanças públicas.
O Brasil precisa urgentemente de um governo
que garanta reformas profundas no quadro fiscal, na competitividade da
economia, no estimulo ao desenvolvimento tecnológico, no sistema tributário e
de um ambiente de confiança no país para estimular investimentos. Só um novo
governo com uma agenda que combine um novo modelo de crescimento eficiente e
inclusivo comprometido com o desenvolvimento sustentável, com a reforma do
Estado e com o combate às iniquidades sociais, pode nos acenar de forma
duradoura com algo parecido com o “voo das águias”.
*Marcus Pestana, ex-deputado federal (PSDB-MG)
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