quinta-feira, 28 de abril de 2011

Jarbas: 'Senado parece que busca o suicídio'

Parlamentar pernambucano critica a presença no Conselho de Ética de senadores que respondem a processo na Justiça

BRASÍLIA. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o único a votar contra as indicações dos partidos para o Conselho de Ética - que incluem, por exemplo, Renan Calheiros e Romero Jucá -, disse ontem que o Senado parece caminhar para o precipício:

- Tem hora que acho que o Senado busca o suicídio. O Conselho de Ética ter entre seus integrantes parlamentares que respondem a processo na Justiça ou que já foram alvo de representações na Casa é um verdadeiro deboche.

O Conselho de Ética do Senado foi instalado ontem numa sessão rápida, que elegeu como presidente o senador João Alberto (PMDB-MA), um dos mais fiéis aliados do presidente José Sarney (PMDB-AP). Dos oito titulares do novo conselho que respondem ou já responderam a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), apenas dois optaram por se defender ontem perante os demais colegas. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), por exemplo, destacou que seu processo já teria sido arquivado desde 2009.

Já Jayme Campos (DEM-MT), eleito vice-presidente, que responde a dois inquéritos no STF por peculato e crime contra a lei de licitações, argumentou que "são poucos os homens públicos hoje no país que não respondem a qualquer tipo de processo, em razão da falta de critérios e irresponsabilidade de representantes do Ministério Público".

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), outro titular que responde a pelo menos um processo no STF e já enfrentou cinco representações no próprio Conselho de Ética, preferiu não se manifestar durante a sessão. Na saída, ironizou perguntas da imprensa sobre se ele se considerava apto a julgar colegas depois de ter respondido a ações naquele colegiado.

- Eu não entrei no Conselho, eu já era integrante dele. Aliás, nunca deixei de ser. Agora será que acham pouco eu ter sido absolvido cinco vezes pela Casa? - retrucou Renan, referindo-se às três representações contra ele arquivadas pelo Conselho de Ética e às duas absolvições no plenário do Senado, em processos por quebra de decoro parlamentar.

Criado em 1993, o Conselho de Ética só foi instalado três anos depois. De 1996 até 2009, o órgão recebeu cerca de 30 representações e denúncias contra parlamentares, das quais apenas duas resultaram em punições efetivas.

FONTE: O GLOBO

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