Que falta nos faz Werneck Vianna nessa crise existencial do Supremo, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

O caso Master expôs relações opacas, suspeitas de promiscuidade, cifras astronômicas, inexplicáveis, apesar das justificativas protocolares. E uma reação corporativa de autodefesa

Numa hora como essa, de crise existencial do Supremo Tribunal Federal (STF), que falta nos faz as análises do sociólogo Luiz Werneck Vianna, que estudou o papel da Justiça Federal na manutenção da nossa integridade territorial e na formação do Estado brasileiro. Sua morte completará dois anos amanhã. Intérprete do Brasil contemporâneo, foi quem melhor compreendeu a “judicialização” da nossa política, que vive um momento institucionalmente grave: o caso Master está volatilizando a credibilidade da Corte e já provoca grave crise de confiança entre seus integrantes, sem nenhum sinal de que o conflito se resolva a curto prazo, nos marcos do que seria a normalidade institucional da Corte.

Em depoimento ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas, em 2012, Werneck capturou o espírito dos constituintes em relação ao Supremo: “E o que faz o legislador em Constituinte? Naquela de 1988. Ele é um intérprete, ele é um leitor da História do Brasil, muito agudo, muito fino. O que ele faz? Ele recusa essa história? Não! Ele não recusa essa história porque, inclusive, ele não é fruto de uma revolução, não é? Ele é fruto de uma transição política. O que ele faz? Lendo tudo isso, ele concorda com uma tese capital da nossa formação que foi: ‘Não temos sociedade para fazermos grandes mudanças’. Precisamos que a pedagogia e a ética venham de cima. Virá de onde? Virá do Direito e dessas instituições, que nós vamos criar agora, em 1988. Quer dizer, há um elemento de continuidade aí ou há um elemento de descontinuidade do qual as marcas autoritárias vão ser erradicadas, mas essa precedência do público sobre o privado continua.”

Na Constituinte, grupos de empresários entendiam o moderno como a privatização do mundo; enquanto setores do sindicalismo, dos movimentos sociais e das instituições da sociedade civil, ao longo das lutas contra o autoritarismo, entendiam a modernidade como a democratização da esfera pública. A promessa era a recusa ao corporativismo, o empenho no fortalecimento das instituições da democracia representativa, o desenvolvimento do promissor embrião da democracia participativa que se desenvolvia, a instituição de nexos fecundos entre essas duas, a regulação democrática de sua vida interna e o envolvimento vivo e concreto com os movimentos sociais e suas associações nos processos decisórios.

Para Werneck, a história da modernização no Brasil, aliada à lógica privatista, era a negação do sistema da representação política e dos partidos políticos pela convivência corporativista. Ao movimento democrático e popular organizado caberia a combinação entre representação clássica e a democracia participativa de massas. A política social, o pluralismo político e a cidadania plena e livre seriam fundamentais nesse processo. O que deu errado?

Não existe resposta simples. Estamos na iminência de uma crise institucional muito grave, dessa vez protagonizada por quem deveria evitá-la. O retorno dos ministros à Praça dos Três Poderes não teve a liturgia dos recomeços, mas a continuidade da crise que antecedeu o carnaval. O Supremo volta ao trabalho com a sensação de que já não controla o próprio enredo. A crise não é apenas externa, com Planalto e Congresso já no embalo das campanhas eleitorais; é interna, de corredor, de confiança quebrada. Quando uma Corte constitucional perde o chão, a toga vira tapete mágico.

No fundo, o caso Master é um exemplo de “precedência do público sobre o privado”. A promessa de 1988 foi civilizar o poder, submeter interesses privados à publicidade, impessoalidade e responsabilidade. Mas o escândalo expôs o oposto: relações opacas, suspeitas de promiscuidade, cifras astronômicas, inexplicáveis, apesar das justificativas protocolares. E uma reação corporativa de autodefesa, contra os órgãos controladores, em que o heterodoxo inquérito das “Fake News” foi exumado. Já não está sendo usado para defender a democracia.

Acima das suspeitas

No clássico do cinema italiano “Indagine su un cittadino al di sopra di ogni sospetto” (Investigação sobre um cidadão acima de qualquer suspeita), do diretor Elio Petri, estrelado por Gian Maria Volonté e Florinda Bolkan (Bulcão), como Augusta Terzi, um inspetor do alto escalão da polícia italiana, com reputação ilibada, fama de incorruptível, mas reacionário, mata sua amante. Resolve pagar para ver se a polícia irá acusá-lo e, por isso, como em “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski, vai plantando pistas óbvias que o identificam como o assassino, ao mesmo tempo em que vê os colegas ignorando-as, intencionalmente ou não.

Voltemos ao caso Master. Não é casual que, em vez de discutir o mérito do problema, a conversa interna no Supremo (vazada, gravada ou reconstituída) tenha derivado para a guerra contra quem investiga, contra quem notícia, contra quem “ousa” tocar no clube de futebol. É “judicialização” da própria crise do Judiciário: pedidos, ofícios, operações, rastreamentos, apurações paralelas, com o uso de instrumentos excepcionais para blindar os integrantes da Corte, em lugar da transparência, do rito e do contraditório. E o improviso retaliatório.

O ambiente externo é o pior possível, exatamente por causa da “judicialização da política”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém distância regulamentar da PF; na Câmara, agitam-se as CPIs, que ninguém sabe como terminam. O Senado, por ora, não quer saber de impeachment. Ninguém aparece para apagar o fogo. O mais grave é a crise de autoridade moral: o Supremo pode continuar decidindo, porém, com menos crédito social; seus limites são cada vez mais opacos e sinuosos.

Ou seja, deu errado quando a promessa de “pedagogia e ética vindas de cima” se transformou em tutela sem controle. Quando a judicialização foi capturada por uma cultura de corporação. A modernização avançou por meio de vínculos pessoais, mercados de influência e portas giratórias; e a política representativa foi substituída por tribunais, corporações e moralismos de ocasião. É uma crise existencial.