Flávia Pierry
BRASÍLIA - A ex-senadora Marina Silva trava uma corrida contra o tempo para conseguir registrar seu partido, a Rede Sustentabilidade, dentro do prazo que lhe permitirá concorrer nas eleições do ano que vem. O grupo divulgou ontem que já conta com cem mil assinaturas conferidas pelos cartórios eleitorais, mas precisa de pelo menos 500 mil apoios confirmados para dar entrada no pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Rede terá de se apressar: o processo deve ser concluído até 4 de outubro para que Marina possa se candidatar à Presidência em 2014.
Para o advogado eleitoral Torquato Jardim, ex-ministro do TSE, a Rede tem de cinco a seis semanas para entregar as assinaturas conferidas ao TSE, que precisa de mais algumas semanas para concluir o processo. Segundo a Rede, foram coletadas cerca de 800 mil assinaturas, mas nem todas foram distribuídas aos cartórios do país para conferência.
Pela lei 9.096/95, a Rede tem até a terceira semana de agosto para levar a documentação completa ao TSE. Quando recebe as certidões de validade das assinaturas, com a ata de criação do partido e o estatuto, o TSE tem 48 horas para enviar o processo a um relator, que consulta o Ministério Público. Outro prazo começa a correr: o de dez dias para o MP pedir dados para sanar possíveis falhas. Depois que o MP devolver o processo, o TSE ainda tem 30 dias para conclui-lo.
Até 30% dos apoios devem ser recusados, estima sigla
Mesmo tendo confirmado apenas um quinto dos apoiadores que a lei determina para poder constituir um novo partido, a Rede acredita que conseguirá reconhecimento, pelos cartórios, dos 500 mil eleitores necessários, pelo menos, para a legenda ser criada ainda este ano. Foram coletadas cerca de 300 mil assinaturas a mais do que define a lei, para garantir que, mesmo que entre 25% a 30% de apoiadores da Rede sejam recusados pelos cartórios, como estimam os próprios organizadores da legenda, o partido possa ser instituído.
Marina Silva tem dito que a prioridade é criar o partido, e não garantir que ela seja candidata em 2014. Se a Rede não for criada a tempo, a especulação é que ela poderá concorrer por outra legenda.
O advogado José Gerardo Grossi, ex-ministro do TSE, também avalia que o prazo que a Rede dispõe para ter todas as assinaturas verificadas é curto, mas ressalta que a maioria dos cartórios eleitorais já está com o processo digitalizado, o que facilita a checagem.
- Tem sido rápido examinar isso, quando não há diligências, que geralmente são pedidas para reconhecer firmas, cobrar documentos. Vai depender da agilidade da Rede. Se montar esquema de trabalho ágil, certamente dará tempo, os cartórios são bem rápidos hoje - afirma o advogado. - Não é fácil chegar a registrar um partido. Depende muito de pessoas trabalhando nos cartórios e no partido em formação.
Fonte: O Globo
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