Por Juliano Basile
BRASÍLIA - A corregedora-geral eleitoral, ministra Laurita Vaz, atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral para que sejam checadas as assinaturas de apoio à criação do Rede, partido de Marina Silva. Esse despacho deve dificultar ainda mais o processo para a obtenção da autorização da legenda para disputar as eleições de 2014, pois essa recontagem de apoios terá de ser feita em poucos dias.
O partido de Marina Silva deve ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 4 de outubro. Não há como ultrapassar esse prazo, pois a legislação determina que as legendas que quiserem disputar as eleições devem estar criadas com um ano de antecedência. As eleições de 2014 estão marcadas para 5 de outubro.
O Rede conta com 637 mil assinaturas de apoio e obteve resposta dos cartórios em 417 mil. Ao todo, os cartórios certificaram 304 mil e rejeitaram outras 113 mil. Mas, na sexta-feira, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, concluiu que a maioria desses apoios não foi devidamente contabilizada pelos cartórios. Para ele, o Rede só demonstrou o apoio de 102 mil eleitores. Ao todo, são necessários 492 mil para a criação do partido. A agremiação ainda espera a validação de 220 mil assinaturas.
Laurita aceitou o pedido de Aragão na noite de ontem, quando converteu o processo de criação do Rede em diligência. "Determino o atendimento à diligência requerida pelo "parquet" (Ministério Público), além da indicação do quantitativo mínimo de apoiamentos necessários, na forma da lei, ao deferimento do pedido", escreveu a ministra em seu despacho. Isso significa que deverá ser feita nova apuração sobre os apoios obtidos pela legenda. É uma recontagem e o Rede terá poucos dias para que seja feita a tempo de obter a autorização do TSE à sua criação.
Aragão também contestou o processo de criação do Solidariedade, legenda que está sendo montada pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP). Segundo o procurador, é preciso verificar se ocorreram fraudes na coleta de assinaturas em Suzano e Várzea Paulista, no interior de São Paulo, além do uso de um sindicato ligado aos servidores do Poder Legislativo, em Brasília, para obter apoios. "A confirmação dos fatos em questão, sobretudo pelos cartórios eleitorais de Várzea Paulista e Suzano, podem demonstrar a ocorrência de fraudes em massa do Estado de São Paulo, circunstância que poderia comprometer irremediavelmente o registro do partido", afirmou Aragão em parecer ao TSE.
Segundo Maria Claudia Bucchianeri, advogada do Solidariedade, os questionamentos de Aragão não envolvem número de assinaturas necessário para a criação da legenda. "Nós tivemos 510 mil assinaturas certificadas e as divergências não estão nessa conta", disse.
Na noite de hoje, o TSE vai julgar a criação do Solidariedade e do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) - legenda formada por políticos de pouca expressão nacional e que pode servir como casa para deputados que quiserem mudar de partido.
No caso do Pros, o TSE vai decidir se é necessário o envio das certidões originais de cartórios com as assinaturas de apoio à sua criação ou se basta a apresentação de cópias desses documentos via fax.
O tribunal também terá que definir se essas certidões devem ser remetidas diretamente pelos cartórios ou se é preciso que sejam enviadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Se o TSE for rigoroso em ambas as discussões, as mesmas exigências terão que ser feitas às próximas legendas que forem julgadas. Isso pode dificultar ainda mais a obtenção de autorização para a criação da Rede, pois os advogados da legenda teriam que apresentar certidões com apoios reconhecidas pelos TREs.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, confidenciou a interlocutores que o piso de 492 mil assinaturas é uma formalidade indispensável ao aval para a formação de novos partidos.
Fonte: Valor Econômico
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