Revisão à esquerda dos governos do PT - Raymundo Costa

• PSB questiona ganhos sociais nos últimos 13 anos

- Valor Econômico

Está no forno a primeira crítica à esquerda da era PT. Trata-se de um estudo sobre a concentração de renda elaborado pela Fundação João Mangabeira (FJM), entidade vinculada ao PSB. A noção de que houve inédito e expressivo processo de distribuição de renda no país, nos últimos 13 anos, não para em pé. Ao contrário. Pelo menos desde 2013 há uma reversão de ganhos eventuais. A conclusão é que o PT pecou por evitar fazer reformas estruturais.

"Os desafios de 13 anos atrás são praticamente os mesmos", diz Carlos Siqueira, presidente do PSB, com uma cópia do boletim de conjuntura da FJM em mãos. "Dizer que o PT fez uma revolução social é uma tremenda falácia". Quando se olha em perspectiva, as melhores conquistas no que diz respeito à redução das desigualdades, segundo o estudo, são aquelas combinadas no tripé saúde-assistência social e previdência social, estabelecido na Constituição de 1988. "Distribuiu renda, gerou direitos e deveria ser aperfeiçoado. Em vez disso o PT fez assistencialismo que não gera nem direitos", diz.

Segundo a pesquisa da FJM, processos distributivos não são inéditos no país. " "O mais substancial deles ocorreu entre 1946 e 1964, e foi interrompido pelo golpe militar. A Constituição de 1988 criou as condições preliminares para que ele fosse retomado, em diferentes ritmos, nas décadas de 1990 e 2000". A partir deste ano, já no governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, tem início uma trajetória de melhoria que perdura até 2013, em diferentes ritmos.

O estudo da FJM foi coordenado pelo pesquisador César Benjamin, um antigo quadro do PT que coordenou a equipe técnica da fundação. As fontes são dados oficiais do governo e estudos acadêmicos. De acordo com o boletim, a "reversão de 2013 não foi logo percebida porque os dados estatísticos mostravam que a baixa classe média continuava crescendo. Nesse ano, porém, ela já não crescia por absorver grupos em ascensão. Ao contrário. Pessoas antes posicionadas em estratos superiores estavam caindo. Ou seja, a baixa classe média ainda crescia em 2013 porque a média classe média diminuía".

Contrariando as expectativas, os trabalhos indexados pela FJM revelam que "na melhor das hipóteses, a distribuição da renda permaneceu estável durante a última década". Em vez de ganhos estruturais e permanentes, "os governos do PT produziram uma distribuição tímida e facilmente reversível, incapaz de retirar o país da sua posição".

A desigualdade, "além de grande, é resiliente", não importa qual a metodologia adotada. Os números da propaganda do PT, em geral, tiveram como base a Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNAD), do IBGE, "bastante sérias, mas portadoras de uma grande limitação: as entrevistas domiciliares praticamente só recolhem informações sobre salários, aposentadorias e pensões, deixando de fora lucros, dividendos e outros ganhos de capital, heranças, rendas resultantes de patrimônio, investimentos financeiros e atividades afins, que nunca são citados".

A história é diferente quando, em vez da PNAD, são utilizados outros dados oficiais, como as declarações do Imposto de Renda ou o coeficiente de Gini - que varia de zero (baixa concentração de renda) a um (alta concentração). Enquanto os dados tributários, que servem de base para este cálculo, não apontam nenhuma alteração clara no perfil da distribuição de renda nos últimos 15 anos, os coeficientes de Gini "são bem maiores e mais estáveis que os calculados a partir das PNADs: 0,696 em 2006, 0,698 em 2009 e 0,688 em 2012 - níveis altíssimos -, apresentando uma variação para cima e para baixo inferior a 1%, sem tendência clara".

O estudo do PSB atribui a três fatores a "sensação generalizada" de que a distribuição de renda teve um salto de qualidade nos governos do PT: a maior formalização nas relações de trabalho, com os assalariados com carteira passando de 40% para 52% da população economicamente ativa; a expansão do crédito, que também é potencializado pela carteira assinada e aumenta enormemente o poder de compra no curto prazo; e a apreciação do real diante do dólar [...], nociva à economia do país, pois deprime o investimento". Os três fatores deixaram de existir: "o desemprego e a informalidade voltaram a crescer, o crédito está se contraindo e o real sofreu forte desvalorização". "Acabou a mágica". diz Siqueira.

O PSB questiona também o crescimento de uma classe média no país, o que, segundo o estudo, ocorreu mediante a falsificação de conceitos sociológicos. Para o partido, "a combinação dos dispositivos constitucionais de 1988 com a recuperação consistente do salário mínimo - que já dura mais de 20 anos - constituiu, de longe, o mais importante mecanismo de redistribuição de renda no Brasil contemporâneo".

Outra noção generalizada que o estudo do PSB coloca em xeque é que foram os governos do PT que valorizaram o salário mínimo. "Sempre seguido uma curva ascendente, o salário mínimo real mais que dobrou entre 1995 e 2014". No primeiro governo Dilma, o crescimento real foi muito menor do que no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. (11,36% contra 29,45%). Mas, entre os dois, Lula é imbatível, com 20,68% no primeiro mandato, e 34,87% no segundo.

"O ciclo do PT se esgotou, mas a questão da distribuição de renda e riqueza permanece decisiva para o nosso futuro", diz o estudo. Pela linha de pobreza adotada pelo programa Bolsa Família, ainda são 17 milhões de pobres no país; pelos critérios da OCDE, são 57 milhões.

Ainda sob o comando de Eduardo Campos, morto em acidente aéreo na campanha presidencial de 2018, o PSB parecia uma alternativa à esquerda real para o PT. Sem o líder, tenta manter a rota. A exemplo do PT de 12 anos atrás, seu objetivo este ano é o eleitorado das capitais e grandes cidades. "O PT, em quase 14 anos não fez nenhuma reforma estrutural", diz o presidente Carlos Siqueira, construindo um esboço da "narrativa" do PSB para os próximos anos.