Folha de S. Paulo
É hora de arrumar a casa com estabilidade institucional e consistência temporal
Haddad parece ter incorporado a mais
importante lição do excelente primeiro governo Lula: credibilidade importa, e
muito. Sua luta é para zerar o déficit em 2024, em vez de em 2025, como propõem
outros membros do governo.
Do ponto de vista financeiro, não importa
muito se o déficit zera em 2024 ou 2025, mas em termos de recuperação pode
significar muito.
O Brasil, assim como muitos outros países,
está firmemente preso na armadilha da renda média, a situação na qual o
crescimento tira os países da pobreza, mas sucessivos governos não conseguem
criar um Estado desenvolvido. Parte da razão para o nosso subdesenvolvimento é
inconsistência temporal.
Funciona mais ou menos assim: um governo anuncia alguma ação concreta, como um subsídio para uma empresa se instalar numa região. Após a empresa colocar dinheiro na empreitada, o governo "muda de ideia" e retira a benesse, pois a organização já estaria comprometida com o investimento. A falta de confiança em que, no futuro, o governo não vá descumprir acordos firmados hoje vai gerando, ao longo do tempo, redução de investimentos que seriam feitos se as regras fossem respeitadas.
Outro exemplo vem de promessas de campanha.
Uma vez eleito, o governante não tem mais incentivos para cumpri-las. Fala-se
muito que falta projeto de país. Isso até pode ser verdade, mas falta muito
mais consistência temporal. Entra governo, sai governo, e começamos quase tudo
do zero.
A exceção é o tripé macroeconômico de Lula,
que adaptou, mas não rejeitou, as reformas dos governos FHC. O importante não
foi somente o conteúdo do tripé, mas muito mais a estabilidade institucional na
primeira grande transição da nova fase democrática do país. Claro que só
credibilidade não resolve: foram feitas outras reformas e o cenário econômico
mundial ajudou.
No caso de um arcabouço fiscal,
inconsistência temporal é prometer mundos e fundos para aprová-lo e, quando
chega a hora de pagar a conta, acha-se uma desculpa qualquer para postergar o
ajuste. Isso não acontece só em países em desenvolvimento.
O tratado fiscal que alicerçou a formação
da União Europeia estabelecia que os países só poderiam ter déficits de 3% e
que a dívida pública não poderia passar de 60% do PIB. O primeiro país a
descumprir as regras? A Alemanha, com a França em seguida.
Como essas duas potências europeias
passaram por cima das regras sem serem punidas, os outros países se acharam no
direito também. O resultado? Farra que acabou em ressaca depois da crise
financeira de 2008. Se Haddad propôs um novo arcabouço, deve cumpri-lo. Claro
que mais importante será se os sucessivos governos também o fizerem.
Países como a Dinamarca ficaram
ricos em parte porque criaram regras e as cumprem, ajustando ao longo do tempo
o que é necessário, sem reinventar a roda. Resultado? A economia dinamarquesa
cresce 2% ao ano, entra ano e sai ano.
Ninguém espera resultados de reformas
imediatamente. O tal processo de nação lá pode até existir, mas real mesmo é o
fato de que as decisões de política econômica são consistentes ao longo do
tempo. Para ficar em um só exemplo, a idade da aposentadoria lá vai aumentar
para 68 anos em 2030 e 69 anos em 2035. Em 2025, o governo vai decidir se vai
haver mais mudanças em 2040.
Estabilidade institucional e consistência temporal. Depois do desastre da extrema direita no poder, é hora de arrumar a casa. Boa sorte, Fernando Haddad. Você vai precisar.
Um comentário:
●O autor do artigo escreveu:
▪" A exceção é o tripé macroeconômico de Lula, que adaptou, mas não rejeitou, as reformas dos governos FHC. O importante não foi somente o conteúdo do tripé, mas muito mais a estabilidade institucional na primeira grande transição da nova fase democrática do país. Claro que só credibilidade não resolve: foram feitas outras reformas e o cenário econômico mundial ajudou. ".
■Os fatos mostram que no 1° governo Lula /2003a2006/ a estruturação e o projeto feitos por técnicos no governo Fernando Henrique foram mantidos e completamente continuados por Lula, inclusive complementando com alguns avanços nas questões de microeconomia que o governo anterior não teve tempo de fazer, mas seus técnicos ficaram para ajudar, já que Lula garantiu que daria continuação ao projeto, e deu (mesmo xingando e chamando todo dia, por mau-caratismo, de herança maldita).
■Depois, a partir do seu 2° governo, Lula foi mudando tudo, com Lula só mantendo algumas coisas. E, com a desmontagem que Lula iniciou a partir de 2007 e foi implantando seu populismo rastaquera, quase tudo DESABOU e nós todos fomos jogados em um imenso buraco, com dinheiro sendo retirado da educação, da saúde, da pesquisa... de TUDO !
Por fim, faltou dinheiro até para o BOLSA ESCOLA, projeto de combate à fome que Lula e o PT trocaram de nome para BOLSA FAMÍLIA para dizer que era deles. Como em 2014 não tinha dinheiro no Tesouro Federal e o "BOLSA" não podia deixar de ser pago (ja pensou?) , em alguns meses dev2014 tiveram que sacar a descoberto na Caixa Econômica Federal o dinheiro para pagar o auxílio.
=>Como sacar a descoberto equivale ao controlador ser financiado pelo Banco que controla e isso é crime de responsabilidade, este foi um dos motivos para o impeachment de Dilma.
No último ano do Lula2 e no Dilma1 precisaram passar a maquiar o orçamento para esconder o desastre que causaram, enquanto a economia do pais passou a ser mantida artificialmente de modo crescente, por meio de subsídios a empresas, renúncias fiscais, controle de preços de eletricidade, gasolina, etc... (a Petrobrás quase quebrou!).
Até que tudo desabou de vez em 2014, depois de o pais ficar parado e conflagrado por meses em 2013, e nós, por culpa deste desastre econômico gigante, caímos no buraco em que estamos até hoje e ainda tivemos que aturar Bolsonaro.
Foi isso que gestou esta coisa chamada Jair Bolsonaro e o bolsonarismo.
E no 2007a2016, enquanto destruia o Brasil, foi o periodo que o PT mais espalhou ódio, mais atacou com mentiras e leviandades as forças políticas melhorezinhas, até destruir muito dessa parte da nossa institucionalidade. E foi o periodo em que o PT mais se ligou a todos os regimes absurdos -- Venezuela, Cuba, China, Rússia, Irã, Coreia do Norte, Nicarágua, etc--- regimes que eles teimam em chamar de esquerda, enquanto se dizem ser também "de esquerda".
O periodo /2003/4/5/6/ -- (o Lula1), foi uma continuaçào do período /1993/4/5/...205,2006/
▪FHC Min. Faz. de Itamar
▪FHC1
▪FHC2
▪Lula1
=>O periodo 1993a2006 foi um único periodo, e algumas mudanças que Lula fez no Lula1, em 2003/2004, em microeconomia, foi plena continuidade, sem mudança nenhuma, do plano 1993a2006.
Foi um periodo bastante bom, que começou de um entulho (sim, o Brasil era um entulho e estava TODO desmontado, e nos anos Fernando Henrique o Brasil foi todo remontado para começar a apresentar resultados, e deu certo e os resultados começaram a aparecer.
Para as condições em que o Brasil estava, os técnicos mobilizados por Fernando Henrique terem conseguido remontar o país em 8 anos foi admirável! Para dar uma ideia, só a inflação passava de 2770% anualizada.
●Pena que Lula e o PT depois tenham destruido quase tudo!
▪E ainda veio Bolsonaro depous do PT para continuar a destruiçào!
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