TSE veta ato político em festival e gera crítica de censura

Proibição do TSE a manifestações políticas no Lollapalooza gera onda de críticas nas redes

Lucas Mathias e Lucas Altino / O Globo

Depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibir manifestações políticas durante as apresentações do festival Lollapalooza, o tema dominou as redes sociais e chegou a ocupar cinco entre os dez assuntos mais comentados no Twitter. As reações foram, em sua maioria, contrárias à decisão da Corte, que atendeu pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, depois que a cantora Pablo Vittar levantou, durante seu show no evento, uma bandeira com a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Outros artistas, como Emicida, Jão, Silva, Detonautas e a cantora britânica Marina Diamandis também já haviam se manifestado politicamente na edição deste ano do Lollapalooza. O festival tem neste domingo seu último dia de apresentações.

Por volta do meio-dia, o termo mais comentado sobre o assunto era um xingamento ao presidente Jair Bolsonaro, que acumulava cerca de 21,7 mil menções. Outro, com a hashtag #ForaBolsonaro, chegou aos 20 mil tuítes na plataforma, seguido pela palavra “CENSURA”, mencionada em torno de 60 mil vezes. A tag #LULApalooza, uma ironia ao nome do evento, teve 25 mil tuítes. Mas o mais utilizado foi “O TSE”, com 93 mil citações. Os usuários da rede questionaram a decisão do tribunal.

O apresentador Luciano Huck foi um dos que se manifestou dessa forma. Ele afirmou que, em um festival de música, “quem decide se vaia ou aplaude a opinião de um artista no palco é a plateia e não o TSE”, antes citar o AI-5, um dos decretos mais duros da ditadura militar, utilizado para a repressão da população.

A cantora Teresa Cristina também publicou sobre o tema. Ao compartilhar uma foto de Pablo Vittar, ela escreveu: “Como assim não pode manifestação política em um festival privado?”.

Campanhas e deboches

Os protestos também resultaram até em campanhas organizadas para custear possíveis multas que artistas venham a sofrer, por causa da decisão do TSE. O youtuber Felipe Neto, por exemplo, disse que dará ajuda financeira, e citou também que advogados do grupo Cala Boca Já Morreu estão à disposição para as defesas:

"Artistas no Lolla, Muitos não podem lidar com perseguição do governo. Caso sejam perseguidos por se posicionarem, nosso movimento Cala Boca Já Morreu se dispõe a ajudá-los com a defesa. Se alguém for condenado e precisar, eu ajudo a pagar essa multa ilegal", postou Neto, no twitter.

Houve, também, artistas que ironizaram a decisão. Anitta, que definiu a sentença como censura, disse que a multa de R$50 mil representaria "uma bolsa a menos" na sua vida.

No seu Instagram ela também postou um vídeo, em repúdio:

 "Não existe isso de proibir um artista de expressar publicamente a infelicidade dele perante ao governo atual. Isso é censura.É 1900 e bolinha, quando o povo não podia fazer nada. Não queremos voltar para a estaca zero não. Vou lutar com todas minhas armas", e concluiu reforçando que também ajudaria no pagamento de multas contra outros artistas.  

Outro artista que ironizou a decisão foi o cantor Johnny Hooker, que disse que aceitaria pagar R$50 mil para defender Lula.

Durante a própria programação do Lollapalooza, já houve manifestação, no palco, contra a decisão do TSE. Na tarde deste domingo, o cantor Lulu Santos declarou, durante seu show: "Cala a boca já morreu. Quem manda na minha boca sou eu". 

De volta às redes sociais, o humorista Antonio Tabet e a blogueira Nath Finanças, ao se manifestarem, questionaram se o tribunal também fiscalizaria “as igrejas que ficam pedindo voto para os fiéis”.

Articulação contra a censura

O rapper Marcelo D2, que encerra o festival neste domingo, com o Planet Hemp, se articulou contra o veto às manifestações. Após contato com o deputado federal e pré candidato ao governo do Rio Marcelo Freixo (PSB), D2 deu procuração ao advogado Kakay para que ele tente derrubar a decisão. Além do STF, o advogado irá entrar com recurso no próprio TSE.

Reações de políticos

Dentre os políticos, a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), também comparou à decisão ao período da ditadura militar. Ela afirmou que o “TSE censura manifestação política de artistas igual ditadura militar proibia músicas”. Na publicação, ela também acusou o presidente Jair Bolsonaro de fazer “propaganda eleitoral com dinheiro público” e disse que ele “quer calar quem protesta”.

Também petista, a deputada federal Natália Bonavides (RN) disse que “Bolsonaro quer rebater com censura o que o povo manifesta espontaneamente”. Ao citar o TSE, a parlamentar disse que a decisão da Corte corrobora com “a lógica repressiva do Governo é um alerta para o grau de importância da disputa de 2022 nos rumos do país”.

Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também compartilhou foto de Pablo Vittar, disse que, assim como a cantora, é “livre para emitir opinião apesar da censura”.

Entre os apoiadores do presidente nas redes, no entanto, a repercussão ao assunto não foi tão grande desta vez. Uma das poucas personalidades políticas bolsonaristas a se manifestar, até o início desta tarde, foi a deputada estadual de São Paulo Janaina Paschoal (PRTB-SP). Em seu perfil no Twitter, sem citar diretamente o caso, ela publicou: "O PL arrumou um precedente que vai prejudicar o próprio Bolsonaro! Esperem e verão! É duro!", escreveu. 

A decisão do TSE

O pedido do partido de Bolsonaro foi atendido pelo ministro do TSE Raul Araújo. Pelo seu despacho, fica proibida "a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival", sob pena de multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento.

O PL havia entrado com o pedido na Corte porque entendeu que a manifestação política realizada no evento "fere inúmeros dispositivos legais". No documento, a sigla afirma que isso havia ocorrido “em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e antecipada, além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato".

Na manhã deste domingo, o partido promoveu um megaevento para reunir apoiadores com Bolsonaro, em Brasília. Inicialmente o convite chamava para o "lançamento da pré-candidatura" do presidente à reeleição. Mas, com o receio de que pudesse violar a lei eleitoral, a legenda passou a chamar de "ato de filiação" de novos integrantes.

Neste sábado, em visita a cidades do entorno de Brasília, no entanto, o próprio Bolsonaro admitiu que o evento servirá para lançar sua pré-candidatura a mais um mandato no Palácio do Planalto.