Elio Gaspari - A canetada onipotente e inócua do MEC

O Globo

Ministério da Educação podou os recursos para 202 escolas cívico-militares de 15 Estados, onde estudam cerca de 120 mil jovens

Com uma canetada, o Ministério da Educação podou os recursos para 202 escolas cívico-militares de 15 Estados, onde estudam cerca de 120 mil jovens. No ofício em que comunicou a suspensão da iniciativa aos secretários estaduais, referiu-se a um “processo de avaliação liderado pela equipe da Secretaria de Educação Básica” ao fim do qual “foi deliberado o progressivo encerramento do programa”.

Não se conhecem as conclusões de qualquer avaliação pedagógica dessas escolas, e a Nota Técnica que instruiu a decisão discute genericamente a questão.

A medida, anunciada na última quarta-feira , é a um só tempo onipotente e inócua. Onipotente, porque partiu de burocratas que criam ou matam programas sem maior discussão. Inócua, porque em 48 horas cinco governos estaduais anunciaram que financiarão as escolas com seus recursos.

O MEC não força o fechamento dessas escolas e cuidou para que a transição seja feita sem prejudicar os alunos. Apenas corta os recursos. No ano passado essa conta ficou em R$ 39,3 milhões. Esse dinheiro amparou 202 escolas. Já os kits de robótica que foram para sete municípios alagoanos, durante o governo de Jair Bolsonaro, custaram R$ 26 milhões.

As escolas cívico-militares nasceram em 2019 no rastro do radicalismo bolsonarista e empregam militares da reserva apenas em funções disciplinares. Funcionam com severa disciplina, algumas exigem coque no cabelo das meninas e corte militar no dos meninos. Sua eficácia pedagógica nunca foi medida. De uma maneira geral, as comunidades onde elas foram instaladas elogiam os resultados. No Paraná, são louvadas, mas em Goiás não deram certo e a experiência foi abandonada.

A canetada do MEC assemelha-se à do Ministério dos Direitos Humanos que extinguiu a Ordem do Mérito da Princesa Isabel, acabando com uma simples concessão de patacas. Se uma coisa saiu do governo passado, boa não é.

Uma avaliação pedagógica desses colégios jogaria luz sobre a experiência. Em diversos países ela existe há séculos. O aspecto mais triste da canetada é a sua inutilidade. Servirá apenas para agravar polarizações políticas. O governador paulista Tarcísio de Freitas, que há dias afastou-se do radicalismo de seu capitão apoiando a Reforma Tributária, precisou de poucas horas para anunciar que preservará suas escolas cívico-militares.

Nunca é demais lembrar que em 2018 Jair Bolsonaro, entre outros fatores, foi alavancado pela soberba petista. O comissariado acreditava que ele era o melhor candidato para ser derrotado. Deu no que deu.

Inelegível, Bolsonaro caminha para o ocaso, mas aquilo que se chama de bolsonarismo, precisa dos erros de seus adversários para crescer. Ajudado, vai longe. Andando com as próprias pernas, briga com as vacinas durante uma pandemia, demora para reconhecer o resultado de uma eleição presidencial americana e arruma um chanceler que se orgulha de colocar o país na condição de pária.

Baú dos impostos

Os parlamentares e os economistas que tratam dos detalhes da Reforma Tributária prometem uma alvorada da economia nacional simplificando a coleta de impostos.

Que tenham boa sorte, mas devem se lembrar que essa ideia tem quase cinco séculos. Em maio de 1559, Duarte Coelho, donatário da capitania de Pernambuco, pedia ao rei de Portugal que se cobrasse “um só imposto, a saber, de cada dez, um.”

Duarte Coelho foi um craque e suas cartas a D. João III revelam um administrador clarividente. É dele a primeira argumentação para estimular investimentos estrangeiros sem amarras burocráticas.

A memória nacional é seletiva ao tratar dos coletores de impostos. Todo mundo aprendeu no colégio que, em 1556, os índios caetés capturaram e, provavelmente, comeram o briguento bispo Pero Fernandes Sardinha. Pouca gente lembra que no mesmo repasto entrou também o provedor Antônio Cardoso de Barros, uma espécie de ministro da Fazenda e Secretário da Receita.

Cardoso de Barros foi nomeado a 17 de dezembro de 1548 e hoje a data homenageia os servidores da Receita. Ele foi comido no dia 6 de junho de 1556.

O general tributário

O general Marco Antonio Amaro dos Santos, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ofereceu uma contribuição ao debate em torno da Reforma Tributária. Levada à última consequência, ela dispensa todo o trabalho da ekipekonômica e dos parlamentares.

O GSI trabalha na formulação de uma Política Nacional de Segurança Cibernética e concluiu pela necessidade de criação de uma agência do Estado para cuidar do assunto. Ela custaria R$ 600 milhões anuais.

Fala o general: “Quando se apresenta um projeto de lei que gera despesa, tem de apresentar uma fonte para cobertura dessa despesa.”

Sendo assim, ele propunha mais um tributo, o TCiber. Cada um dos atuais 57 milhões de usuários da internet pagaria cerca de R$ 1,05 por mês à Viúva. Amaro foi publicamente desautorizado horas depois, mas dada a posição que o general da reserva ocupa, sua ideia valeria um seminário.

Eremildo é um idiota. Ele achava que a obrigação de só se projetar despesa indicando-se a fonte da receita, partia da premissa de que se entendia por receita o que estava contratado. Agora ele entendeu: cria-se a despesa e, com ela, um novo tributo para financiá-la. É mais fácil assim.

Por essas e outras, Duarte Coelho teria morrido amargurado.

O exemplo de Soraya

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) destacou-se durante a última campanha eleitoral chamando o padre Kelmon, franco-atirador de Bolsonaro, de “padre de festa junina”. Tinha razão.

Durante o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid na CPI do 8 de janeiro, Soraya cortou a carnavalização dos trabalhos pedindo respeito aos colegas que faziam piadas com as visitas ao militar.

Não custa ouvi-la.

Oppenheimer, o filme

Felizmente, a greve de Hollywood começou depois que o filme “Oppenheimer” estava pronto e estreia nos cinemas brasileiros nesta semana.

Baseado no livro “American Prometheus”, de Kai Bird e Martin Sherwin, lida com superlativos. O filme dura três horas, Sherwin levou 25 anos para escrever o livro e o físico Robert Oppenheimer dirigiu o laboratório de Los Alamos, onde os Estados Unidos produziram a primeira bomba atômica, explodida no dia de hoje, há 78 anos. Nesse mesmo dia outra bomba foi embarcada para o Pacífico e sua história é sabida.

Oppenheimer foi um gênio esquisito. Aos nove anos pedia aos colegas que lhe fizessem perguntas em grego para respondê-las em latim. Depressivo, aos 21 foi a um psicanalista e ele dispensou-o, por considerá-lo um caso perdido de demência precoce.

Mulherengo e introvertido, fez a bomba e condenou sua proliferação. Nos anos 1950 caiu nas malhas da caça às bruxas do macartismo. Teve revogado o seu acesso a informações secretas e morreu em 1967, com a reputação restabelecida.

O desempenho do ator Cillian Murphy no papel de “Oppie” foi saudado por quem viu o filme. Sem ser parecido com Oppenheimer, ficou igual a ele, graças ao seu talento. O diretor de “Oppeheimer”, Christopher Nolan, foi quem fez “Dunquerque”.