Ministro indicado por Bolsonaro assume presidência da Corte com ideias em mente, mas precisa de apoio
Kassio Nunes Marques assume o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho com a intenção de despolarizar o País. A tarefa não é nada fácil, mas o ministro tem um plano. O primeiro deles é que a Corte defina agora, no início do ano, as regras da disputa. Se depender de Nunes Marques, não haverá qualquer mudança nas resoluções até o fim do ano, quando os vencedores serão diplomados.
Alexandre de Moraes comandou as eleições de
2022 com estilo diferente. Houve alteração em regras durante a campanha. Às
vésperas do segundo turno, uma resolução nova conferiu mais poder para o TSE
remover conteúdos falsos do ar.
O outro plano é enterrar de vez a
desconfiança sobre as urnas eletrônicas. Nunes Marques leva vantagem nessa
missão porque foi indicado por Jair Bolsonaro, o grande propagador das
suspeitas em torno do sistema de votação. A palavra do ministro, portanto,
teria peso extra para a direita.
Nunes Marques também quer dar mais
publicidade a uma norma já em vigor que obriga a Justiça Eleitoral a publicar
na internet o resultado da votação de cada urna no dia da eleição. Com um
celular em mãos, o eleitor pode comparar os dados enviados ao TSE com o boletim
de urna afixado na porta de cada zona eleitoral após a eleição.
A intenção do ministro é reforçar a isenção política do TSE e deslocar as atenções para as propostas dos candidatos. A ideia é boa, mas o TSE não é feito de um ministro só – ainda que ele seja o presidente. Nunes Marques dependerá da maioria da Corte para executar os planos que tem em mente.
André Mendonça, que também foi indicado por
Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), será um bom aliado. Ainda
assim, há uma diferença entre os dois: Mendonça segue fiel ao bolsonarismo,
enquanto Nunes Marques é mais ligado ao Centrão. Além da dupla, a partir de
setembro, quando começa o período crucial para as eleições, o TSE será formado
por cinco ministros nomeados por presidentes petistas.
Na bancada dos escolhidos por Luiz Inácio
Lula da Silva estão Floriano de Azevedo Marques, que é próximo de Moraes, e
Estela Aranha, que teve o apoio de Cármen Lúcia e Flávio Dino para chegar ao
TSE. Dias Toffoli completa o time.
Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Junior
foram nomeados por Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça. Toffoli
é mais próximo dos dois do que de Nunes Marques. Ele também já presidiu o TSE e,
antes de ser ministro do STF, era advogado especialista em direito eleitoral.
Com esses perfis, pode ser precipitado
apostar que o quinteto vai subscrever todas as propostas que o presidente do
TSE pretende implementar. •
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