Dias Toffoli saiu da relatoria do processo,
mas o caso do Master não saiu das suspeições sobre o ministro
STF está sob o escrutínio da sociedade e da
legalidade, assim como qualquer uma das instâncias de poder
Ao interromper as férias para tentar pôr um
freio de arrumação na torrente de críticas ao Supremo
Tribunal Federal, em janeiro, o ministro Edson Fachin alertou
para a necessidade de a corte se conter, sob pena de ser contida por
força de controle externo.
Estamos quase em março, com o país prestes a retomar um ritmo que neste ano nada tem de normal. Primeiro, porque 2026 começou antes da data habitual: quando o Carnaval chegou, pegava fogo na cena política o caso Master. Segundo, porque é ano de eleição com campanha para lá de antecipada.
Por último, e talvez o mais importante,
porque Dias Toffoli saiu
da relatoria do processo do banco liquidado, mas o caso não saiu do ministro. E
aqui chegamos ao ponto levantado por Fachin em seu alerta a respeito das
pressões de fora sobre o Supremo.
Já não é uma previsão, mas uma realidade.
Toffoli não deixou de ser relator por vontade própria nem por decisão convicta
do colegiado que não viu suspeição do colega para atuar em futuro julgamento.
Saiu por obra da coação externa sustentada nas revelações sobre os
elos do ministro com negócios do banco.
Independentemente do que queiram ou deixem de
querer os ministros, o STF está
sob escrutínio da sociedade. Como de resto estão quaisquer instituições no
Estado de Direito. O que varia é a razoabilidade das reações, dependendo do
caráter das ações que sustentem as críticas. Neste ponto entra o que é
permitido, ou não, pela lei.
A legislação vigente prevê o impedimento de
juízes supremos, mediante pedidos examinados em processos no Senado.
Há na Casa muitos deles até então sem chance de prosperar. A tentativa do
decano Gilmar Mendes de
mudar as regras para praticamente afastar tal hipótese mostra que o tribunal
tem consciência do que fez em verões passados e ainda faz ao proteger a conduta
imprópria de um dos seus.
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