Porque Toffoli chamou a si e colocou o máximo
de sigilo em todo o processo do Master? Porque queria esconder suas relações
com Vorcaro
Os trechos publicados pelo site Poder 360
revelando parte das discussões havidas na reunião supostamente secreta dos 10
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na saída do ministro
Dias Toffoli da relatoria do caso Master revelam um espírito de corpo que não condiz
com o papel institucional que o órgão representa. Afirmar como ponto de vista
da instituição que Toffoli não tinha por que declarar-se impedido, mesmo diante
do relatório da Polícia Federal que mostrou no mínimo um conflito de interesses
na relação do ministro com o réu, é superar em muito a interpretação da lei.
A traição implícita na gravação da reunião já mostra que o Supremo passa por uma crise interna grave, e não é com posições extremadas como as do ministro Flavio Dino, que só vê suspeição em casos de pedofilia e diz que seu time é “STF Futebol Clube”, que vai ser resolvida. Ministros alegam que os elogios e a lealdade dedicadas a Toffoli foi uma maneira de induzi-lo a aceitar se afastar do caso, mas será preciso que se alterem regras e procedimentos para que o espírito de corpo exibido se transforme em espírito cívico, esse sim que deveria reger os atos dos “Supremos”.
O Código de Processo Civil proibia desde 2015
o juiz de participar de processo em que uma parte fosse cliente de escritório
de advocacia do seu cônjuge ou parente até 3º grau. Em agosto de 2023, o STF,
instado pela associação dos magistrados, considerou a regra inconstitucional.
Foi essa liberação que permitiu que o ministro Alexandre de Moraes continuasse
atuando no caso do Banco Master, que contratou o escritório da sua esposa
Viviane Barci por um salário de 130 milhões por mês. Ela assumiu recentemente a
defesa do empresário do setor de mineração Lucas Kallas, em uma disputa de
empresas farmacêuticas em que Daniel Vorcaro é o principal acionista e sócio de
Kallas. Por fim, Kevin de Carvalho Marques, filho de 25 anos do ministro Kassio
Nunes Marques do STF, passou a advogar para a Refit (refinaria) em processo no
TRF-1 envolvendo a ANP, onde o pai atuou por nove anos.
São casos como esses que permitem ao ministro
Alexandre de Moraes dizer que “é mentira” que os ministros possam atuar em
casos em que escritórios de parentes estejam trabalhando. Interesses cruzados
não significam impedimento, como um dia nepotismo cruzado também não. Por que o
ministro Dias Toffoli não disse, ao defender a tese de que ministros podem
receber dividendos, que tinha sido sócio de uma empresa com os irmãos, e que
recebera dividendos quando ela foi vendida? Porque não revelou esta informação
quando foi sorteado para relatar o caso Master no STF? Porque chamou a si e
colocou o máximo de sigilo em todo o processo? Porque queria esconder suas
relações com Vorcaro.
E a situação dele agora continua
insustentável, não sei se pode continuar como ministro do Supremo, inclusive
porque a suspeita de que ele tenha gravado a reunião é quase uma certeza dentre
seus colegas. A saída mais quase honrosa para ele seria se aposentar. Ao que
parece, porém, o sentimento dos ministros não é de que o STF precisa se salvar
desta crise . Ao contrário, eles continuam achando que são inocentes em tudo,
que são corretíssimos e todos se declararam amigos de Toffoli. Corporativismo
não combina com a institucionalidade.
Dizer que o presidente do STF, ministro Edson
Fachin, está isolado, ao lado da ministra Carmem Lucia, é dizer que os
ministros estão alheios ao que acontece à sua volta. A crise é seríssima e
atinge uma instituição importantíssima para o país . A prioridade não pode ser
agradar o ministro, ou ter compaixão por ele. Parece que a decisão de tirá-lo
da relatoria foi mais para abafar o caso do que para aprofundar a investigação.
Mas a PF vai continuar investigando e Facchin
não vai impedir, como gostariam alguns dos seus. Muito mais coisa vai acontecer
e este sentimento corporativo do STF não é um bom sinal. Se continuar nesse
tom, é possível que Dias Toffoli venha a ser o primeiro ministro do Supremo a
ser impedido pelo Senado.
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