• Presidente busca elo entre Executivo e Judiciário e, segundo interlocutores, considera magistrada ‘indecifrável’
Isadora Peron e Beatriz Bulla | O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Diante da tentativa da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de obter protagonismo em temas de relevância nacional, o presidente Michel Temer tem aproveitado a interlocução com o ministro da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para tentar se aproximar dela.
Segundo interlocutores de Temer, o peemedebista considera a presidente do Supremo “indecifrável” e recorre a Gilmar em busca de um elo entre Executivo e Judiciário. Desde que assumiu a presidência do STF, Cármen ajudou a costurar uma solução para o impasse após o afastamento de Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado e tenta assumir destaque na mediação das crises do sistema carcerário e a financeira dos Estados.
Neste último ponto, a ministra irritou o Planalto. Em meio a uma negociação entre o Estado do Rio de Janeiro e a União, Cármen concedeu duas liminares favoráveis ao governo fluminense que evitaram bloqueios de contas. O Rio ficou com uma carta na manga nas tratativas com o governo federal. Até aliados de Cármen dentro do Tribunal consideraram a decisão equivocada, e os despachos desagradaram a Temer e à equipe econômica, que buscaram a presidente do Supremo para explicar a situação. A avaliação do Planalto é de que a decisão poderia gerar um efeito cascata.
Cármen e Temer marcaram uma reunião, que ocorreu no sábado, dia 7, na residência da ministra. Em sinal de deferência, Temer se deslocou do Palácio do Jaburu até o Lago Sul. Depois do encontro, ela suspendeu a tramitação das ações sobre o Rio e deve homologar o acordo, que voltou a ser feito, entre União e Estado.
A boa relação entre Cármen e Temer, porém, é a versão oficialmente propagada por assessores do Planalto e do Supremo.
Internamente, Cármen é criticada por tomar a dianteira de problemas sem entregar soluções concretas. Um ministro do STF ouvido pelo Estado considera, por exemplo, que ela já poderia ter entregue uma medida efetiva para o sistema carcerário – e não apenas ter feito visitas a penitenciárias.
Servidores que já trabalharam com a ministra avaliam que ela centraliza a resolução dos problemas. Por isso teria demorado quatro meses para nomear uma juíza para a diretoria do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, considerada uma de suas prioridades.
Um ministro afirmou, reservadamente, que Cármen Lúcia, ao centralizar as decisões, agiria como a presidente cassada Dilma Rousseff, uma vez que protela suas ações e soluções.
Proximidade. Visto no Planalto como o interlocutor do governo no Judiciário, Gilmar tem mantido uma relação cada vez mais próxima a Temer. Segundo auxiliares palacianos, os dois costumam conversar praticamente todas as semanas. A proximidade foi explicitada na semana passada, quando o ministro pegou carona na comitiva presidencial para voltar a Portugal, onde passava férias com a família.
A viagem, porém, gerou críticas à conduta de Gilmar, que vai presidir, no TSE, o julgamento da ação que pode cassar o mandato de Temer e tornar Dilma inelegível. Como presidente da corte eleitoral, caberá a ele decidir quando levar o caso a julgamento no plenário. O ministro rebateu as acusações e disse ter relações institucionais.
Conhecido por falar fora dos autos, o ministro já externou publicamente uma série de opiniões sobre o caso. Foi ele quem começou a defender, por exemplo, que seria possível separar as contas de Temer e Dilma.
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