Segundo procurador-geral, senador desviou R$ 44,8 mil de verba indenizatória
Jailton de Carvalho, Carolina Brígido
BRASÍLIA - Autor da denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusou Renan de desviar R$ 44,8 mil da verba indenizatória do Senado. Segundo Gurgel, Renan apresentou notas fiscais frias para rebater a acusação de que a pensão de R$ 16,5 mil da ex-namorada Mônica Veloso, com quem teve uma filha, era paga por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.
Detalhes da denúncia foram divulgados ontem pela revista "Época". Gurgel fez a acusação com base em documentos encontrados na locadora de carros Costa Dourada. A empresa recebeu R$ 44,8 mil de Renan Calheiros, mas não há indicação de que tenha prestado serviços ao gabinete do senador. A locadora está em nome de Tito Uchôa, primo do senador.
- O peculato é essencialmente em relação à verba de representação, cuja utilização deve ser comprovada. Ele (Renan) comprovou com notas frias, o serviço não foi prestado. Por isso, caracteriza peculato. Seria a apropriação desses recursos públicos, já que não foram utilizados nas finalidades indicadas nas notas - explicou Gurgel ontem.
"De janeiro a julho de 2005, Renan desviou em proveito próprio e alheio, recursos públicos do Senado da chamada verba indenizatória, destinada ao pagamento de despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar", diz a denúncia.
Com base em laudo da PF, Gurgel concluiu também que Renan teve "espantosa lucratividade" na criação de gado. Parte da renda teria sido inflada artificialmente para justificar lucros inexistentes.
"Apurou-se que Renan não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira", sustenta o procurador.
Gurgel respondeu às críticas de que teria esperado a proximidade das eleições no Senado para apresentar a denúncia.
- Na verdade, o MP não tem como ficar subordinado às conveniências do calendário político. Havia duas alternativas: oferecer a denúncia antes (das eleições), como fiz, ou aguardar para oferecer depois. Certamente se afirmaria que o procurador não ofereceu a denúncia antes para evitar qualquer embaraço à eleição do senador Renan. Então, preferi oferecer antes - disse Gurgel, explicando que não fez isso ano passado pois estava ocupado com o mensalão.
Fonte: O Globo
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