sábado, 3 de junho de 2017

Temer ensaia ataque a Janot e Fachin contra afastamento do cargo

Gustavo Uribe, Bruno Boghossian, Daniel Carvalho e Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Diante da certeza de que será alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer decidiu partir para o enfrentamento com o procurador-geral Rodrigo Janot e o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin.

Na tentativa de barrar um pedido que pode afastá-lo do cargo, o peemedebista começou a estruturar estratégias jurídica e política e, em sua defesa, a base aliada iniciou movimento para destravar pauta antijudiciária engavetada na Câmara.

A aposta do Planalto é a de que Janot apresentará denúncia por corrupção passiva, obstrução judicial e organização criminosa logo após a conclusão do julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de cassação da chapa presidencial, que será retomado na terça-feira (6).

Como a gestão peemedebista acredita que a análise será encerrada já na próxima semana, com um placar apertado, mas favorável à manutenção do presidente no cargo, a expectativa é a de que a denúncia seja feita ainda na primeira quinzena de junho.

Caso o cenário se confirme, a defesa do presidente pretende questionar juridicamente a apresentação de uma denúncia sem a conclusão de perícia da Polícia Federal na gravação de conversa entre o peemedebista e o empresário Joesley Batista, da JBS.

O áudio baseou parte do pedido de abertura de inquérito apresentado por Janot contra o presidente e que foi autorizado por Fachin. O conteúdo é questionado por Temer, para quem houve fraudes e cortes.

O peemedebista também iniciou negociação de cargos com a base aliada para garantir sua permanência. Pela Constituição, se a PGR denunciar o presidente por crime comum, o STF só poderá analisar o recebimento da denúncia com apoio de pelo menos dois terços (342 de 513) da Câmara dos Deputados.

Para evitar a suspensão por até 180 dias, o foco do Planalto tem sido o chamado "centrão", formado por siglas como PP, PR, PTB e PSD. A estratégia tem sido atrair parcela dos cerca de 200 votos do grupo com a oferta de cargos que ficaram vagos com o desembarque de legendas como PPS, PSB e PHS. As vagas podem aumentar com um eventual rompimento por parte do PSDB.

ADVERSÁRIO
A base aliada também prepara ofensiva para constranger a PGR e o STF.

Em uma retaliação, parlamentares governistas já apresentaram questionamentos sobre a relação de Fachin com a JBS no período em que ainda pleiteava uma vaga no STF e ameaçam resgatar projeto de lei que endurece punições por abuso de autoridades, como juízes e promotores.

O texto, alvo de críticas de procuradores sob o argumento de que se trata de uma retaliação à Lava Jato, foi aprovado no Senado e aguarda ser pautado na Câmara.

Eles também avaliam colocar em votação pacote de medidas que barram salários que ultrapassam o teto do funcionalismo, iniciativa já aprovada no Senado.

"É muito difícil a Câmara aceitar essa denúncia caso ela seja feita. Há o entendimento entre deputados de que houve uma grande conspiração contra o presidente", disse um dos vice-líderes do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP).

Segundo ele, há uma "certa unanimidade" de que o Ministério Público tem avançado sobre prerrogativas do Legislativo. "Está muito difícil a relação", disse.

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