Debate sobre Odebrecht deve abrir sessão de cassação de Temer

Defesas de Dilma e Temer querem que inclusão de revelações da empreiteira seja discutida antes de relator votar

Caso conteúdo da delação de empresa fique de fora se ação, haveria maior chance de absolver chapa

Camila Mattoso, Bela Megale | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A inclusão dos fatos revelados pelos delatores da Odebrecht no processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 deve delinear os primeiros passos para ajudar a selar o resultado do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral.

O assunto será levado como preliminar da sessão da próxima terça-feira (6), quando será retomada a análise da ação que pode cassar o mandato do presidente.

Os advogados da petista e do peemedebista vão pedir para que o tema seja apreciado antes de o ministro e relator do caso, Herman Benjamin, ler seu parecer e dar seu voto sobre a existência de abuso de poder econômico e político e a favor da cassação da chapa.

A permanência dos fatos da Odebrecht na ação pode, segundo a Folha apurou, influenciar os votos de ministros. Caso esse episódio, que aponta propina e caixa dois abastecendo a chapa, fique de fora, haveria uma chance maior de absolvição.

Os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff e de Temer já se manifestaram contra a inclusão das informações da Odebrecht no processo, contrariando posição do relator, que considera esses dados essenciais.

Os advogados da petista afirmam, por exemplo, que Marcelo Odebrecht e o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura prestaram falso testemunho à Justiça, que houve extrapolação "absurda" do objeto da ação e cerceamento da defesa.

Já a defesa de Temer avalia que até esta sexta (2) a tendência era de que a maioria dos ministros decidisse pela exclusão das informações levadas pela empreiteira.

Um outro fator, porém, preocupa os advogados do peemedebista: os desdobramentos nos próximos dias da delação da JBS, entre eles a possibilidade de prisão do ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures e a conclusão da perícia do aparelho usado por Joesley Batista, um dos donos do frigorífico, para gravar secretamente Temer.

Apesar do discurso do presidente da corte, Gilmar Mendes, de que o TSE não é o lugar para resolver crises políticas, há ainda um entendimento de que passa por ali o melhor caminho para tirar Temer do cargo.

Mas pesam a favor do peemedebista até agora a ausência de um nome de consenso para ocupar a Presidência da República, além de sobrevida no cargo que ganhou com o apoio de aliados.

Entre as possibilidades aventadas para o julgamento está um pedido de vista por um dos ministros, ou seja, mais tempo para análise do processo.

ORDEM

O primeiro a votar na próxima terça é o relator do caso, Herman Benjamin, seguido pelo ministro Napoleão Nunes Maia, que é proveniente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), apontado nos bastidores como alguém disposto a pedir vista –algo que ele tem negado aos colegas.

Advogados ligados ao caso avaliam que Nunes Maia deve, antes de pedir mais tempo para analisar o caso, dar seu voto pela absolvição, protegendo o governo de uma paralisação do julgamento apenas com um voto contra, o que poderia criar um ambiente político ruim para Temer durante o período de interrupção do julgamento.

Posteriormente, a votação será feita pelos ministros Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Luiz Fux e Rosa Weber e pelo presidente da corte Gilmar Mendes nessa ordem.

Para Mendes, a ação deve ter um desfecho até o final de junho, embora ele não diga se há possibilidade de julgamento ser encerrado ainda na semana que vem. Quando há um pedido de vista de um processo, não há prazo para que se volte a julgá-lo.