Folha de S. Paulo
Atritos entre Câmara e Senado são produtivos
quando impedem que acordos espúrios prosperem
Deputados que prometem retaliação a senadores
não parecem satisfeitos com a traulitada levada nas ruas
No conflito de interesses entre a Câmara e o
Senado, o melhor lado ainda é o da briga. Ao menos enquanto as divergências
interditarem acordos espúrios e preservarem o mínimo de decência na condução
dos trabalhos no Congresso.
Não é o que parecem pretender deputados que dizem estar preparados para retaliar os senadores por causa da derrubada da PEC da Blindagem e do freio imposto à anistia travestida de dosimetria.
Pelo visto, não estão satisfeitos com a
traulitada tomada nas ruas e no plenário da Comissão de Constituição e Justiça
do Senado. Prometem vingança, ameaçam barrar iniciativas da casa vizinha e
implicar seus ocupantes nas fraudes ora em exame na CPI
mista do INSS.
Pois que façam; se não tiverem razões
substantivas, vai ser pior para eles. Tiros aleatórios com anúncio prévio e
carimbo de autoria costumam atingir em cheio os atiradores. Será mais um erro
de cálculo com atestado de burrice passado no cartório da inconsequência.
No caso, a conciliação não é o melhor
remédio. Imaginemos que reinasse a paz entre deputados e senadores, que o
acerto para aprovação da blindagem em troca da anistia tivesse prosperado.
Não estivesse o Senado atento ao alcance da
coisa, teríamos hoje aprovada e promulgada, sem o recurso do veto presidencial,
a emenda
que submetia ações na Justiça ao aval dos parlamentares, restituía o voto
secreto e, de lambuja, dava foro por prerrogativa de função pública a
presidentes de partidos, associações de direito privado.
Estaríamos na dependência de o Supremo Tribunal Federal evitar
esse rebaixamento institucional, vendo gente boa (mais ou menos) reclamar do
ativismo judicial, pregando por aí sobre a legítima prerrogativa parlamentar de
emendar a Constituição.
Já há bombeiros se mexendo para apagar o fogo
em nome da pacificação que, assim como a dita polarização, anda servindo a
quaisquer causas. Nem sempre nobres. A água fria baixa a febre, mas não cura a
infecção.
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