Freio na economia reduz arrecadação
• Recolhimento de impostos tem queda de 4,6%, no pior resultado para o mês de abril desde 2010
Cristiane Bonfanti – O Globo
BRASÍLIA - Mesmo com o aumento de impostos, a arrecadação federal registrou em abril o pior resultado para o mês desde 2010. O governo federal arrecadou no mês passado R$ 109,241 bilhões em impostos e contribuições, o que representa queda de 4,62% na comparação com o mesmo mês de 2014, já descontando a inflação. Em abril de 2010, a arrecadação havia somado R$ 99,312 bilhões. No acumulado de janeiro a abril, a arrecadação federal somou R$ 418,617 bilhões, uma queda real de 2,71% na comparação com os primeiros quatro meses do ano passado. Para o acumulado do quadrimestre, esse é o pior desempenho desde 2011, quando o resultado foi de R$ 405,423 bilhões.
Pacote de ajuste
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avalia que o resultado está em linha com a desaceleração da economia e a queda na produção, no consumo e na lucratividade das empresas.
- A trajetória da arrecadação no período de janeiro a abril está aderente à atividade econômica, que apresenta resultados negativos - disse Malaquias.
Além do fraco desempenho da economia, as desonerações pesaram para o resultado do primeiro quadrimestre. A Receita informou que o governo abriu mão de R$ 38,29 bilhões no período ante um valor de R$ 31,754 bilhões no primeiro quadrimestre do ano passado. Somente com a desoneração da folha de pagamentos, a renúncia foi de R$ 7,464 bilhões.
Apenas em abril, o governo federal abriu mão de R$ 9,18 bilhões, sendo R$ 1,86 bilhão com a desoneração da folha. Justamente devido a esse benefício sobre a folha, a receita previdenciária caiu 2,69% no primeiro quadrimestre na comparação com o mesmo período do ano passado - de R$ 121,167 bilhões para R$ 117,902 bilhões.
Malaquias observou que projetos que alteram alíquotas de tributos aguardam votação no Congresso Nacional. O pacote de ajuste inclui medidas como reversão de desonerações, aumento de impostos e revisão de regras de acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas:
- As propostas com medidas de ajuste fiscal que foram encaminhadas tinham efeitos estimados para este ano. Se esses efeitos não forem realizados, haverá necessidade de novas medidas de natureza tributária para complementar o ajuste fiscal. Existem diversas distorções na tributação que podem ser corrigidas.
Ele destacou que a elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito de pessoas físicas começou a apresentar resultado. Em abril, a receita do IOF somou R$ 2,85 bilhões, alta de 8,87% em relação a abril de 2014. No quadrimestre, a alta no recolhimento do IOF foi de 8,82%.
A arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caiu 18,12% em abril em relação ao mesmo mês de 2014. O valor recolhido passou de R$ 22,206 bilhões para R$ 18,18 bilhões. No quadrimestre, caiu de R$ 85,510 bilhões para R$ 80,818 bilhões.
Em abril, houve alta de 4,16% na arrecadação de Cofins/PIS-Pasep, de R$ 20,77 bilhões para R$ 21,63 bilhões. No quadrimestre, a queda foi de 2,3%. Em abril, o recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subiu 3,07% em relação a abril de 2014 e somou R$ 7,59 bilhões. No quadrimestre, caiu 2,36%.
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